TJSP - 0005380-34.2014.8.26.0286

1ª instância - Saf de Itu

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMARAL & RAYMUNDINI S/C LTDA

CNPJ: 01.174.098/0001-66

JOCYMARA DA SILVEIRA AMARAL RAYMUNDINI

CPF *22.***.*68-25

MILTON RAYMUNDINI FILHO

CPF *43.***.*05-04

Advogados

PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI

OAB: 335811/SP

CPF *97.***.*53-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 21:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/02/2025 05:14

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2024 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 14/11/2024 06:18

    AR Positivo Juntado

  • 14/11/2024 06:18

    AR Positivo Juntado

  • 05/11/2024 07:27

    Certidão Juntada

  • 05/11/2024 07:26

    Certidão Juntada

  • 04/11/2024 16:20

    Carta de Citação Expedida

  • 04/11/2024 16:19

    Carta de Citação Expedida

  • 30/10/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 00:30

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2024 13:49

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 24/10/2024 12:17

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2024 09:15

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 28/05/2024 06:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/05/2024 06:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 05:04

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2024 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2024 16:46

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 28/11/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 11:52

    Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 15/11/2023 08:16

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/11/2023 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:46

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2023 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 06:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/08/2023 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Roberto Machado Tarchiani (OAB 335811/SP) Processo 0005380-34.2014.8.26.0286 - Execução Fiscal - Exectdo: Amaral & Raymundini S/C Ltda - Vistos, Manifeste-se a Exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a petição de págs. 168/171 em que a Executada alega prescrição.

    Sem prejuízo,intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a conversão dos Autos para meio DIGITAL, nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020 (última versão DJE 12/07/2022 págs. 09/10), podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo Magistrado.

    CONSIGNO QUE AS PARTES DEVERÃO OBSERVAR o disposto no COMUNICADO CONJUNTO Nº 429/2022 Itens 7 e 7.1, "b", considerando que os autos FÍSICOS digitalizados serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta dias), a partir da data da conversão do formato físico para o digital.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 10:56

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 16:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2023 15:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2023 10:19

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 24/07/2023 15:59

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 24/07/2023 15:58

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/07/2023 09:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 19/07/2023 09:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/06/2023 11:49

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 19/06/2023 12:05

    Petição Juntada

  • 15/06/2023 10:52

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 16/02/2023 09:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 31/01/2023 13:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/06/2022 15:45

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/05/2022 10:15

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 24/02/2022 10:39

    Carta de Citação Expedida

  • 24/02/2022 10:39

    Carta de Citação Expedida

  • 14/02/2020 14:34

    Decurso de Prazo

  • 28/11/2019 09:51

    Disponibilizado no DJE

  • 28/11/2019 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2019 14:07

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2019 13:37

    Decisão

  • 25/11/2019 10:38

    Petição Juntada

  • 14/11/2019 17:18

    Petição Juntada

  • 29/08/2019 16:22

    Petição Juntada

  • 28/08/2019 10:21

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 31/07/2019 09:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 10/06/2019 14:42

    Decisão

  • 14/02/2019 10:27

    Pedido de Inclusão de Responsável Tributário Juntado

  • 12/02/2019 11:28

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 22/01/2019 09:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 18/10/2018 10:57

    Ofício Juntado

  • 24/09/2018 14:03

    AR Positivo Juntado

  • 21/08/2018 10:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/08/2018 10:06

    Decisão

  • 10/05/2018 14:09

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/04/2018 10:31

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 13/03/2018 10:47

    Quebra de sigilo fiscal

  • 07/12/2017 11:58

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 07/11/2017 10:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 31/10/2017 11:00

    Decisão

  • 24/10/2017 16:25

    Mandado Juntado

  • 19/09/2017 11:11

    Mandado Expedido

  • 19/09/2017 11:11

    Decisão

  • 10/07/2017 11:35

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 05/06/2017 11:31

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/05/2017 10:59

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 20/03/2017 15:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2017 15:23

    Decisão

  • 07/11/2016 17:39

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 17:02

    Petição Juntada

  • 03/11/2016 17:11

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/10/2016 10:15

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 23/09/2016 14:45

    Decisão

  • 23/09/2016 12:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2016 12:06

    Mandado Juntado

  • 15/08/2016 18:41

    Mandado Expedido

  • 20/04/2016 16:53

    Expedição de documento

  • 23/02/2016 09:56

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2016 16:52

    Guia Juntada

  • 29/01/2016 14:19

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2015 15:02

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/10/2015 11:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 15/09/2015 15:25

    Decisão

  • 06/07/2015 10:04

    Mandado Juntado

  • 11/06/2015 00:00

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 29/04/2015 12:03

    Mandado Expedido

  • 10/04/2015 00:00

    Mandado de Citação Expedido

  • 05/02/2015 15:05

    Guia Juntada

  • 22/01/2015 11:14

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/11/2014 09:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 08/09/2014 09:19

    Decisão

  • 05/09/2014 10:21

    Decisão

  • 30/07/2014 17:33

    Processo Autuado

  • 25/07/2014 14:11

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 24/07/2014 09:51

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/07/2014 17:07

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2014

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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