20/01/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 11:59

Baixa Definitiva
21/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
11/10/2024 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 11:30

Conclusos para decisão
26/09/2024 09:47

Recebidos os autos
12/06/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/06/2024 21:42

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:28

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2024 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2024 01:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 19:07

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 11:32

Conclusos para decisão
28/05/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/05/2024 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 19:22

Expedição de Certidão.
16/05/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:01

Conclusos para decisão
15/05/2024 19:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
17/04/2024 06:27

Expedição de Certidão.
17/04/2024 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 20:01

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2024 19:28

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:29

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 15:35

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/04/2024 02:00:00, Vara da Fazenda Pública.
08/10/2023 09:47

Expedição de Certidão.
05/10/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:10

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 10:42

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 12:15

Conclusos para decisão
25/09/2023 17:22

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2023 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 07:18

Expedição de Certidão.
22/09/2023 07:18

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:46

Conclusos para decisão
21/09/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 22:54

Expedição de Certidão.
13/09/2023 19:07

Expedição de Certidão.
02/09/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 09:51

Conclusos para despacho
31/08/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 07:42

Expedição de Certidão.
31/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 12:26

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 08:24

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:49

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiana de Miranda Carvalho Gabriel (OAB 279960/SP) Processo 1008884-66.2023.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria José da Costa Pereira -

Vistos.

Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou a apresentação de documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC).

Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS.

Intimem-se.
28/08/2023 01:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:39

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:28

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 13:06

Expedição de Carta.
21/08/2023 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
20/08/2023 15:23

Expedição de Mandado.
20/08/2023 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 10:59

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 02:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 22:34

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 10:53

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:27

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:31

Classe retificada de 7 para 14695
12/08/2023 03:54

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
21/06/2023 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 01:09

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 19:23

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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