19/03/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 12:18

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:28

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/12/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianca Katherine Braga (OAB 435675/SP) Processo 1005842-29.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evaldo Ferreira de Almeida, Elaine Cristina Paez de Almeida, - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para confirmar a tutela de urgência, no que tange à rescisão do contrato .

Com isso, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Custas repartidas, antes o acolhimento parcial do pedido, de forma que condeno a ré a restituir metade das custas e despesas processuais, atualizados de cada desembolso pela tabela prática.

Condeno a ré, outrossim, ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em mil reais, atualizados desta data pela tabela prática com juros legais do trânsito em julgado.

A outra metade das custas é de responsabilidade do autor, que não sofre outra condenação por ausência de defesa, não havendo advogado constituído pela ré.
25/08/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
02/08/2023 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 17:43

Expedição de Carta.
20/07/2023 16:03

Conclusos para decisão
20/07/2023 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 16:56

Conclusos para decisão
29/05/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 14:44

Expedição de Carta.
13/04/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 14:40

Conclusos para decisão
12/04/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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