TJSP - 0003573-51.2023.8.26.0451
1ª instância - 05 Civel de Piracicaba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2023 16:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/11/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 05:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 03:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 06:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2023 16:40
Processo Desarquivado
-
22/11/2023 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 16:11
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 15:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 15:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
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30/08/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mariana Roberti Prado (OAB 232425/SP) Processo 0003573-51.2023.8.26.0451 - Processo Administrativo - Reqte: MARIANA ROBERTO PRADO - A requerente acima identificada apresentou reclamação em face do 1º Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Piracicaba, conforme esmiuçado no e-mail encaminhado a este juízo corregedor permanente.
Instaurado este expediente, o Oficial foi ouvido e negou, ponto por ponto, a existência de irregularidades em sua conduta, defendendo a nota devolutiva apresentada.
Ouvida a respeito, a requerente informou não ter interesse na produção de outras provas, dizendo ter se dado por satisfeita com a resposta apresentada, esclarecendo não ter interesse no prosseguimento, requerendo o arquivamento desta reclamação. É o relatório.
DECIDO.
O Oficial negou a existência das irregularidades na apreciação do título submetido a registro, apresentando explicações minuciosas a respeito.
Diante desses esclarecimentos, a requerente manifestou desistência da reclamação.
Apesar da desistência, é de se assentar que, pelo teor das explicações apresentadas pelo Oficial, não há indícios de ilegalidade na sua atuação, ao recusar o registro de título apresentado pela requerente a registro.
Tampouco há indícios suficientes de que tenham ocorrido sucessivas devoluções indevidas.
Nem, ainda, da existência da alegada parcialidade do Oficial no exame de títulos que lhe são apresentados.
A requerente poderia tentar infirrmar essas alegações com prova documental, visto que alega que o fato seria recorrente e que ela, como advogada, teria atuado nesses casos anteriores.
Mas ela, como visto, aceitou as explicações do Oficial e esclareceu não ter interesse na apresentação de novas provas.
Em consequência, ante o desinteresse da requerente, não havendo elementos para atuação de ofício deste juízo corregedor, por falta de indícios suficientes, impõe-se o arquivamento desta representação.
Pelo exposto, DETERMINO o arquivamento desta representação.
Comunique-se ao Oficial.
Intime-se a requerente.
Em seguida, encaminhe-se cópia deste feito à Corregedoria Geral de Justiça e arquivem-se os autos definitivamente. -
29/08/2023 01:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2023 18:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2023 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2023 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 09:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/06/2023 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 18:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/05/2023 12:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/05/2023 12:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/05/2023 12:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2023 04:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/04/2023 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2023 01:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 11:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 11:22
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/04/2023 11:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2023 11:08
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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