13/01/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
12/10/2024 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:40

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 14:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número #{numero_tema_IRDR}
24/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
14/09/2024 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2024 14:10

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:15

Expedição de Certidão.
03/08/2024 07:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
02/08/2024 03:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:26

Conclusos para despacho
01/08/2024 07:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 03:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 17:51

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:38

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 09:50

Conclusos para julgamento
28/05/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 14:10

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2023 09:20

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos
21/09/2023 16:41

Conclusos para decisão
15/09/2023 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:14

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1015013-37.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo de Oliveira Moura -

Vistos.

Diante da determinação do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de suspensão dos feitos em andamento em relação ao tema "base de cálculo do adicional por tempo de serviço de policiais militares e sua eventual integração pelo adicional de insalubridade" (Tema 47), hipótese dos autos, proferida em 25/05/2023, SUSPENDO o andamento deste feito até ulterior deliberação pelo E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Aguarde-se por 06 meses, certificando-se nos autos.

Int.
28/08/2023 01:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 47
25/08/2023 14:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
25/08/2023 10:25

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2023 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 09:57

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 08:51

Expedição de Mandado.
05/06/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 07:59

Conclusos para decisão
22/05/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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