TJSP - 0017874-96.2012.8.26.0577

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE

CNPJ: 46.643.482/0001-07

Advogados

CLODOMIRO CORREIA DE TOLEDO JUNIOR

OAB: 201674/SP

JOSE BENEDITO PINHO

OAB: 71799/SP

RUTE SABRINA RODRIGUES DE ANDRADE

OAB: 422832/SP

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ: 46.643.482/0001-07

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ: 46.643.482/0001-07

OFICIAL DO 2º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO JOSE DOS CAMPOS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM- D.E.R.

ROSEMARY GOMES DOS SANTOS

ROMANO CORRA

CPF *26.***.*64-51

Advogados

CRISTIANE DE ABREU BERGMANN

OAB: 259391/SP

FRANK-LANDE DE CARVALHO REGO

CPF *05.***.*96-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2024 11:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/04/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 10:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2024 10:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2024 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2024 11:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2024 11:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2023 07:03

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 25/10/2023 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 12:14

    Processo Reativado

  • 24/08/2023 06:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB 161715/SP), Clodomiro Correia de Toledo Junior (OAB 201674/SP), Jose Benedito Pinho (OAB 71799/SP), Cristiane de Abreu Bergmann (OAB 259391/SP), Rute Sabrina Rodrigues de Andrade (OAB 422832/SP) Processo 0017874-96.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fazenda Pública de Monteiro Lobato -

    Vistos.

    Certidão supra: manifeste-se a autora, em 10 dias, em termos de prosseguimento.

    Silente, arquivem-se os autos.

    Int.

  • 23/08/2023 11:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/05/2023 05:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 12:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/02/2023 12:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 14:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/01/2023 16:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2023 15:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2023 14:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/09/2022 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2022 06:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2022 16:10

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2022 10:55

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 10:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/06/2022 13:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/05/2022 14:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/05/2022 14:12

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 11:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/05/2022 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2022 01:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 14:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/05/2022 15:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2022 16:16

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 15:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2022 14:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2022 14:15

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 15:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/03/2022 15:17

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 15:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/03/2022 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2022 06:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/03/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 13:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/03/2022 11:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/03/2022 11:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/03/2022 11:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/03/2022 15:42

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 15:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2022 00:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/02/2022 07:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2022 02:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 16:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/01/2022 16:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/01/2022 16:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/12/2021 13:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/11/2021 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2021 16:16

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2021 14:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/11/2021 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 16:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/09/2021 13:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/09/2021 15:53

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 15:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/08/2021 17:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/08/2021 15:19

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 13:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2021 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2021 15:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/07/2021 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 13:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/06/2021 18:23

    Recebido o Ofício para Entrega

  • 28/06/2021 18:22

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 16:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2021 13:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2021 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2021 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 18:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/11/2020 13:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2020 14:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/11/2020 15:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/10/2020 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 15:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2020 18:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2020 00:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/03/2020 11:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2020 14:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2020 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 12:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/01/2020 18:08

    Recebidos os autos

  • 23/01/2020 11:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/01/2020 11:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/01/2020 12:21

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 16:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/12/2019 11:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2019 13:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2019 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 13:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/10/2019 11:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/10/2019 15:05

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 15:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2019 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/07/2019 11:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2019 11:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2019 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 18:50

    Recebidos os autos

  • 18/06/2019 11:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/06/2019 13:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/06/2019 13:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/06/2019 10:18

    Recebidos os autos

  • 22/05/2019 16:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/05/2019 10:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2019 09:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2019 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2019 15:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/04/2019 13:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/04/2019 15:31

    Recebidos os autos

  • 04/04/2019 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2019 14:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/04/2019 14:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/03/2019 12:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2019 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2019 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 16:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2019 16:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/03/2019 09:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/03/2019 11:12

    Recebidos os autos

  • 05/02/2019 12:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/01/2019 11:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2019 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2019 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2018 09:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2018 12:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2018 12:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2018 12:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2018 11:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2018 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2018 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2018 13:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/06/2018 11:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/05/2018 10:11

    Recebidos os autos

  • 28/02/2017 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2016 16:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/01/2016 15:02

    Processo Desarquivado

  • 11/04/2015 11:49

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2015 13:02

    Recebidos os autos

  • 04/03/2015 11:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/12/2014 09:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2014 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2014 09:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2014 16:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/12/2014 16:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/11/2014 16:15

    Recebidos os autos

  • 25/06/2014 15:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/06/2014 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2014 11:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2014 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2014 12:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/04/2014 11:30

    Recebidos os autos

  • 25/03/2014 11:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/03/2014 09:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2014 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2014 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2014 09:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/03/2014 09:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/03/2014 18:47

    Recebidos os autos

  • 12/03/2014 14:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/02/2014 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2014 14:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/02/2014 13:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2014 16:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/02/2014 16:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2013 17:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2013 00:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2013 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2013 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/08/2013 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/07/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 13/06/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/06/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/06/2013 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2013 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/06/2013 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/05/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2013 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/05/2013 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2013 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/02/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2013 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2013 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/02/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 08/02/2013 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/02/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/02/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2013 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2013 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/01/2013 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/01/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2013 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/01/2013 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/01/2013 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2013 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/07/2012 00:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2012 00:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2012 00:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2012 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/06/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2012 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2012 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/05/2012 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/05/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/05/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/05/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2012 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2012 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/04/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/04/2012 00:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2012

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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