TJSP - 1010775-72.2023.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 04:59
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 10:24
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 09:40
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
29/08/2023 06:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB 360145/SP) Processo 1010775-72.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Jesus de Souza -
Vistos. 1 - Petição retro: Certifique a serventia, eventual interposição de recurso em face da sentença proferida nestes autos, ou decorrido in albis o prazo, certifique-se o trânsito em julgado intimando-se as partes a se manifestarem sobre eventual prosseguimento do feito. 2- Deverá, se o caso, proceder ao cadastramento necessário para cumprimento do art.1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se que tal procedimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau"; categoria "Execução de Sentença" e selecionar a "Classe" CONFORME O CASO: "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença, anexando demonstrativo de débito atualizado.
No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. -
28/08/2023 01:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 21:10
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 01:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 16:44
Julgado procedente o pedido
-
02/06/2023 14:03
Conclusos para julgamento
-
12/05/2023 13:55
Juntada de Petição de Réplica
-
08/05/2023 04:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 02:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 19:27
Juntada de Petição de contestação
-
25/04/2023 04:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
21/04/2023 01:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2023 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 13:15
Conclusos para decisão
-
15/04/2023 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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