28/11/2023 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 12:39

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2023 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:36

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/10/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 08:41

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/10/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 10:29

Embargos de declaração não acolhidos
04/10/2023 18:04

Conclusos para decisão
04/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 12:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
29/09/2023 12:46

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:35

Conclusos para despacho
25/09/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 17:39

Embargos de declaração não acolhidos
21/09/2023 17:28

Conclusos para decisão
21/09/2023 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 17:45

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2023 16:57

Conclusos para julgamento
12/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1008785-41.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristian Batista Pereira - Reqdo: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entenderem pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considerem incontroversa, bem como aquela que entendem já comprovada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte de cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetivas e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cogniscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
23/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:48

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2023 11:11

Expedição de Carta.
10/07/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 09:57

Expedição de Certidão.
07/07/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 15:01

Conclusos para despacho
05/07/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 13:07

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 13:39

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
16/06/2023 13:29

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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