07/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 02:50

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
05/08/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:27

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:17

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:31

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/04/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 03:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
20/03/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:33

Conclusos para despacho
14/03/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
28/02/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 10:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/10/2023 15:38

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson (OAB 205237/SP), Andre de Souza Dipe (OAB 334448/SP) Processo 1501802-17.2021.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Valimog Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Vistos. 1.

Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 303/307.

Preliminarmente, recebo os embargos de declaração por reconhecer sua tempestividade; no mérito, contudo, não merecem provimento.

Isso porque, ao contrário do alegado pelo embargante, não há qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão embargada.

Pretende o embargante, em verdade, a modificação do mérito da sentença proferida, não sendo o presente recurso o meio adequado a tal fim, uma vez que seu cabimento, conforme acima explanado, só é possível nas hipóteses previstas no artigo 1.022 do NCPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 311/315, permanecendo a decisão tal como foi lançada. 2.

Intime-se a exequente para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta pela parte executada às fls. 316/325. 3.

Int.
25/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:04

Embargos de declaração não acolhidos
06/07/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 10:53

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/05/2023 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2023 15:26

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 14:24

Conclusos para decisão
28/08/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2022 11:22

Expedição de Certidão.
13/07/2022 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2022 09:10

Expedição de Certidão.
12/07/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:04

Conclusos para despacho
04/07/2022 12:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/06/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2022 11:31

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:27

Expedição de Carta.
11/05/2022 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2022 10:14

Expedição de Certidão.
06/04/2022 13:02

Expedição de Certidão.
06/04/2022 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2022 11:12

Expedição de Carta.
17/01/2022 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2022 13:59

Conclusos para decisão
20/08/2021 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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