22/06/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 02:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:35

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:44

Recebidos os autos
29/11/2023 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/10/2023 09:48

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2023 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:19

Expedição de Ofício.
28/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wellington Nunes da Silva (OAB 253999/SP), Eliane Ciliria Estaunsia (OAB 414732/SP) Processo 0001308-50.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Milton Rodrigues de Sousa - Acolho as justificativas apresentadas pelo Defensor a pág. 294/295, e reconsidero a decisão de pág. 287.

Comunique-se a OAB.

Intime-se para apresentar as contrarrazões ao recurso, no prazo de oito dias.

Dê-se ciência às partes.
25/08/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 16:06

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 13:37

Conclusos para despacho
27/04/2023 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 17:52

Expedição de Ofício.
24/04/2023 14:27

Expedição de Mandado.
24/04/2023 12:41

Expedição de Certidão.
21/04/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 11:29

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:24

Expedição de Certidão.
14/12/2022 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2022 17:21

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 16:59

Conclusos para despacho
22/06/2022 15:18

Conclusos para despacho
22/06/2022 15:17

Expedição de Certidão.
12/04/2022 17:26

Expedição de Certidão.
05/04/2022 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2022 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:26

Conclusos para despacho
30/03/2022 11:19

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2021 12:22

Conclusos para despacho
14/12/2021 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2021 21:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2021 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2021 15:54

Expedição de Certidão.
12/12/2021 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2021 10:15

Conclusos para julgamento
02/07/2021 02:25

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2021 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2021 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2021 18:44

Expedição de Certidão.
22/06/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 10:47

Conclusos para despacho
22/06/2021 10:37

Expedição de Certidão.
17/02/2021 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2021 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2020 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 17:00

Expedição de Certidão.
16/12/2020 17:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 08:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2020 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2020 10:28

Expedição de Certidão.
20/11/2020 10:27

Expedição de Certidão.
19/11/2020 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2020 15:45

Expedição de Certidão.
19/11/2020 14:21

Conclusos para decisão
19/11/2020 14:08

Conclusos para despacho
18/11/2020 14:24

Expedição de Certidão.
18/11/2020 11:55

Expedição de Certidão.
17/11/2020 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2020 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/11/2020 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2020 18:28

Conclusos para decisão
09/11/2020 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 18:38

Expedição de Certidão.
06/11/2020 18:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 10:54

Expedição de Certidão.
01/10/2020 10:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 10:48

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 15:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2020 23:20

Juntada de Outros documentos
21/08/2020 18:54

Expedição de Carta precatória.
21/08/2020 16:34

Expedição de Mandado.
21/08/2020 16:11

Expedição de Certidão.
18/08/2020 16:11

Juntada de Outros documentos
15/08/2020 11:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2020 15:39

Protocolizada Petição
22/07/2020 13:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/11/2020 01:05:00, 2ª Vara Criminal.
25/06/2020 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2020 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2020 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2020 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2020 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 15:00

Conclusos para decisão
16/05/2020 21:18

Juntada de Outros documentos
12/05/2020 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2020 11:45

Expedição de Carta precatória.
11/05/2020 10:52

Juntada de Outros documentos
11/05/2020 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2020 09:40

Expedição de Mandado.
11/05/2020 09:07

Expedição de Certidão.
22/01/2020 10:01

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/06/2020 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
17/01/2020 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2020 14:42

Conclusos para decisão
25/11/2019 13:59

Conclusos para despacho
08/11/2019 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019 16:47

Expedição de Certidão.
07/11/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 14:22

Conclusos para despacho
30/09/2019 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 11:05

Conclusos para despacho
20/09/2019 11:05

Expedição de Certidão.
16/09/2019 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2019 15:01

Expedição de Certidão.
16/09/2019 15:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 14:57

Juntada de Outros documentos
05/09/2019 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2019 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2019 18:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 18:52

Juntada de Outros documentos
14/08/2019 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2019 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2019 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2019 11:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 11:26

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 11:25

Juntada de Ofício
02/08/2019 15:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 01:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 17:32

Juntada de Outros documentos
15/07/2019 12:15

Juntada de Outros documentos
05/07/2019 15:00

Protocolizada Petição
05/07/2019 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2019 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2019 11:39

Juntada de Outros documentos
03/07/2019 11:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 10:43

Juntada de Certidão
02/07/2019 15:36

Expedição de Certidão.
27/06/2019 14:01

Juntada de Outros documentos
27/06/2019 14:00

Juntada de Outros documentos
26/06/2019 18:10

Expedição de Carta precatória.
26/06/2019 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 11:18

Expedição de Certidão.
26/06/2019 11:09

Juntada de Outros documentos
31/01/2019 15:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2019 15:19

Juntada de Outros documentos
28/01/2019 12:14

Juntada de Outros documentos
06/09/2018 12:29

Juntada de Outros documentos
31/08/2018 11:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2018 19:29

Expedição de Carta precatória.
26/03/2018 18:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2017 14:41

Expedição de Certidão.
23/11/2017 14:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2017 14:39

Juntada de Outros documentos
16/11/2017 10:14

Juntada de Outros documentos
13/11/2017 11:14

Juntada de Outros documentos
13/11/2017 11:13

Juntada de Outros documentos
29/08/2017 15:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2017 17:53

Expedição de Ofício.
28/08/2017 17:10

Expedição de Ofício.
28/08/2017 14:37

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
28/08/2017 14:33

Expedição de Certidão.
28/08/2017 14:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
28/08/2017 14:30

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
31/07/2017 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2017 12:09

Conclusos para decisão
18/07/2017 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2017 15:05

Expedição de Certidão.
18/07/2017 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
18/07/2017 15:04

Juntada de Certidão
18/07/2017 15:04

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:04

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:04

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2017 15:03

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:03

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:03

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2017 15:03

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:03

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2017 15:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2017 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2017 15:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2017 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2017 15:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 15:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 14:20

Recebidos os autos
18/07/2017 14:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
18/07/2017 14:19

Recebidos os autos
14/07/2017 16:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/07/2017 11:19

Recebidos os autos
29/06/2017 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/06/2017 14:44

Recebidos os autos
23/06/2017 18:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2017 16:07

Recebidos os autos
17/04/2017 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/04/2017 12:01

Recebidos os autos
07/04/2017 16:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/04/2017 11:29

Recebidos os autos
01/03/2017 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
17/02/2017 15:41

Recebidos os autos
15/02/2017 12:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/02/2017 12:03

Recebidos os autos
19/10/2016 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
19/10/2016 11:55

Recebidos os autos
17/10/2016 14:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/10/2016 12:34

Recebidos os autos
18/07/2016 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
12/07/2016 11:12

Recebidos os autos
12/07/2016 11:12

Recebidos os autos
08/07/2016 16:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/07/2016 14:45

Recebidos os autos
13/05/2016 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
05/05/2016 12:24

Recebidos os autos
02/04/2016 02:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2016 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
02/03/2016 11:47

Recebidos os autos
29/02/2016 10:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/02/2016 11:54

Recebidos os autos
25/02/2016 18:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
25/02/2016 12:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2016 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2016

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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