05/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 17:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 17:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 17:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/06/2025 12:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/03/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:17

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
11/02/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:10

Recebido o recurso
07/02/2025 11:24

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 19:12

Expedição de Certidão.
01/02/2025 19:12

Expedição de Certidão.
21/01/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:45

Julgada improcedente a ação
11/11/2024 07:43

Conclusos para julgamento
11/11/2024 07:42

Expedição de Certidão.
09/11/2024 07:32

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 13:55

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
17/09/2024 19:19

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2024 02:15:00, Anexo do Juizado Especial da F.
25/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
25/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2024 08:33

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 09:01

Expedição de Certidão.
22/06/2024 09:01

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:48

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2024 11:42

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
18/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 08:32

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:32

Expedição de Certidão.
04/04/2024 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:05

Conclusos para julgamento
29/02/2024 11:05

Expedição de Certidão.
03/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
03/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:49

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 10:26

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:26

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 10:36

Conclusos para julgamento
24/11/2023 09:49

Expedição de Certidão.
21/11/2023 23:13

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2023 07:01

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:59

Conclusos para despacho
21/09/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 07:41

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 14:44

Conclusos para despacho
14/09/2023 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 06:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Thadeu Martins Teixeira (OAB 224627/SP) Processo 1009768-45.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Claudio dos Santos - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
28/08/2023 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2023 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 11:27

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:12

Expedição de Carta.
15/08/2023 15:07

Expedição de Mandado.
15/08/2023 15:07

Expedição de Mandado.
15/08/2023 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 10:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/08/2023 08:27

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/08/2023 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/08/2023 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/08/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos
15/06/2023 08:19

Conclusos para despacho
29/05/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 16:41

Determinado o cancelamento da distribuição
25/05/2023 15:40

Conclusos para decisão
21/05/2023 14:50

Conclusos para despacho
12/04/2023 23:52

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 07:59

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
11/04/2023 09:58

Conclusos para despacho
10/04/2023 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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