27/11/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 14:53

Transitado em Julgado
04/10/2024 07:01

Expedição de documento
24/09/2024 22:59

Publicação
24/09/2024 00:38

Remetidos os Autos
23/09/2024 13:59

Expedição de documento
23/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:07

Conclusos
09/08/2024 11:06

Expedição de documento
14/07/2024 07:44

Expedição de documento
05/07/2024 11:08

Publicação
04/07/2024 00:38

Remetidos os Autos
03/07/2024 20:00

Expedição de documento
03/07/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:33

Conclusos
03/07/2024 09:34

Recebidos os autos
11/04/2024 21:02

Remetidos os Autos
11/04/2024 21:01

Expedição de documento
11/03/2024 09:48

Publicação
05/03/2024 08:40

Expedição de documento
26/02/2024 01:07

Remetidos os Autos
23/02/2024 17:34

Expedição de documento
23/02/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:27

Conclusos
23/02/2024 10:22

Expedição de documento
20/02/2024 09:16

Petição Juntada
10/02/2024 07:22

Expedição de documento
01/02/2024 07:13

Publicação
31/01/2024 00:29

Remetidos os Autos
30/01/2024 16:44

Expedição de documento
30/01/2024 16:44

Julgada improcedente a ação
28/09/2023 14:59

Conclusos
21/09/2023 10:15

Petição Juntada
28/08/2023 03:40

Publicação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1028580-69.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Irapuan Monteiro Lima - Manifeste-se o(a) requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC.
25/08/2023 09:59

Remetidos os Autos
24/08/2023 16:25

Ato ordinatório
20/08/2023 07:39

Expedição de documento
18/08/2023 06:58

Petição Juntada
11/08/2023 02:46

Publicação
10/08/2023 06:03

Remetidos os Autos
09/08/2023 20:17

Expedição de documento
09/08/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:46

Conclusos
27/07/2023 06:55

Petição Juntada
19/07/2023 05:03

Publicação
18/07/2023 00:18

Remetidos os Autos
17/07/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:31

Conclusos
15/07/2023 07:04

Expedição de documento
08/07/2023 05:57

Petição Juntada
05/07/2023 02:46

Publicação
04/07/2023 14:40

Expedição de documento
04/07/2023 13:28

Expedição de documento
04/07/2023 00:20

Remetidos os Autos
03/07/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 16:23

Conclusos
28/06/2023 16:06

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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