21/05/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 16:17

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:33

Remetido ao DJE
03/09/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 10:37

Remetido ao DJE
19/06/2024 09:30

Determinado o arquivamento
18/06/2024 17:21

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:15

Petição Juntada
08/05/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:48

Remetido ao DJE
06/05/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 10:13

Petição Juntada
02/04/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 12:06

Remetido ao DJE
28/03/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 14:26

Conclusos para despacho
27/03/2024 12:35

Expedição de documento
21/03/2024 18:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/03/2024 18:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/01/2024 10:12

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/01/2024 10:11

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2023 14:58

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:26

Remetido ao DJE
28/09/2023 14:17

Recebido o recurso
28/09/2023 11:49

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:45

Contrarrazões Juntada
20/09/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 10:40

Remetido ao DJE
19/09/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 11:56

Contestação Juntada
29/08/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Benito Cid Conde Neto (OAB 458787/SP), Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP) Processo 1011031-88.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yuri Urbani - Reqdo: Banco GM S.A - 12.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que declaro nula a cláusula contratual relativa à cobrança de seguro, em valor nominal de R$2.034,94.

Assim, condeno o réu BANCO GM S/A a restituir tal valor ao autor YURI URBANI, em dobro, conforme fundamentação supra, valores acrescidos de correção monetária pela Tabela Prática do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o desembolso e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Julgo improcedentes todos os demais pedidos.

Pela sucumbência recíproca, custas e despesas processuais serão rateadas na proporção de 50% para o autor e 50% para o requerido, cabendo a cada uma das partes o pagamento dos honorários do advogado da parte opoente, os quais fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, observado, em caso de gratuidade, o artigo 98, §§ 2º e 3º do C.P.C.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em 10 (dez) dias, ao arquivo, independente de novo despacho.

P.I.C.

Dispensado o registro (Prov.

CG nº 27/2016).
28/08/2023 00:55

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/08/2023 20:37

Conclusos para Sentença
17/08/2023 19:03

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:16

Especificação de Provas Juntada
07/08/2023 17:56

Petição Juntada
02/08/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:33

Remetido ao DJE
31/07/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 16:47

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:36

Réplica Juntada
14/07/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 10:59

Remetido ao DJE
13/07/2023 10:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/07/2023 14:17

Contestação Juntada
17/06/2023 03:38

AR Positivo Juntado
08/06/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 13:37

Remetido ao DJE
07/06/2023 13:37

Remetido ao DJE
07/06/2023 13:19

Carta Expedida
07/06/2023 13:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/06/2023 11:05

Julgada improcedente a ação
05/06/2023 18:53

Conclusos para despacho
30/05/2023 09:55

Emenda à Inicial Juntada
23/05/2023 16:55

Petição Juntada
10/05/2023 06:56

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 05:14

Remetido ao DJE
08/05/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 10:32

Conclusos para decisão
05/05/2023 17:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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