09/06/2025 13:36

Conclusos para despacho
06/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:13

Conclusos para despacho
28/04/2025 07:40

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:09

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
19/02/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:34

Expedição de Ofício.
10/02/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
07/02/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 16:58

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:30

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:47

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:58

Juntada de Ofício
04/11/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:24

Expedição de Ofício.
21/10/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:40

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
18/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:14

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:26

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:50

Conclusos para despacho
24/06/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 08:35

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:35

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
22/06/2024 00:06

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:44

Conclusos para despacho
14/06/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
08/05/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2024 13:21

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:17

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 09:21

Conclusos para despacho
27/03/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 15:44

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:35

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:59

Expedição de Ofício.
15/02/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
09/02/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:06

Conclusos para despacho
29/01/2024 13:13

Conclusos para despacho
29/01/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:19

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:16

Expedição de Ofício.
04/12/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
29/11/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2023 07:46

Conclusos para julgamento
31/10/2023 09:28

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023 19:58

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando de Luca (OAB 327233/SP) Processo 1009718-14.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosana Aparecida Dias Siqueira de Oliveira, Anderson Luan Siqueira de Oliveira - Defiro a justiça gratuita, anotando-se.

A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF).

O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante de tal fundamentação, como não há nulidade sem prejuízo e tendo em conta as limitações do setor de conciliação da Comarca, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência.

Considerando o princípio da cooperação previsto no art. 6odo CPC, esclareça a parte autora expressamente se há interesse ou não na audiência de conciliação.

No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa.

Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias.

A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Servirá o presente, por cópia, como carta de citação.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
28/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 17:15

Expedição de Carta.
25/08/2023 17:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 16:40

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:20

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 10:21

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
20/07/2023 12:55

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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