17/10/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:24

Baixa Definitiva
02/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 14:07

Julgado improcedente o pedido
07/05/2024 10:32

Conclusos para julgamento
01/02/2024 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:43

Conclusos para julgamento
04/12/2023 12:14

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:02

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:00

Expedição de Certidão.
26/11/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:36

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.
20/09/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:22

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 09:38

Expedição de Carta.
24/08/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucianna Pires Rocha (OAB 55366/SC) Processo 1003317-28.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andréa Sonagere de Almeida -

Vistos.

Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do NCPC).

Anote-se.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, eis que os descontos vem sendo efetivados desde outubro de 2022, não havendo, agora, que se cogitar do perigo na demora.

Em vista das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, bem como é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do NCPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).

CITE(M)-SE o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.

No mesmo prazo, deverá a parte requerida trazer aos autos a documentação mencionada na inicial, especialmente, termo de autorização de emissão do produto aqui discutido, sob as penas do artigo 400 do Novo Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista ao(s) autor(es), voltando conclusos em seguida.

Intime-se.
23/08/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:26

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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