06/06/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 23:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 23:40

Homologada a Transação
09/04/2024 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 11:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:30

Recebidos os autos
04/12/2023 12:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2023 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 11:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 05:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 19:27

Recebidos os autos
19/09/2023 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/09/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2023 12:23

Recebidos os autos
01/09/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Luiz Vulcani de Freitas (OAB 242189/SP), Priscila Cristina Carvalho Ribas (OAB 324640/SP) Processo 1005493-69.2023.8.26.0604 - Guarda de Família - Reqte: Tatiana Aparecida da Silva - Reqdo: Eugenio Duarte de Souza - 1.

Fls. 62/66: a.

Inicialmente, determino a realização de estudo psicossocial, com urgência, a fim de apurar, tecnicamente, os elementos constantes destes autos.

Oficie-se, com urgência, ao setor técnico responsável, para a designação de data para a realização dos estudos.

Encaminhe-se ao Setor técnico, com urgência. b. as alegações indicadas pela parte autora já foram analisadas pela decisão de fl. 55, e não justificam, ao menos com base nos elementos constantes dos autos, que o direito de visitação ocorra na modalidade assistida.

Além disso, a questão relativa ao dia dos pais já havia sido objeto de deliberação pelo Juízo, na decisão de fl. 55.

Requeiro atenção das partes para que ajam com maior parcimônia, e deixem de lado, ao menos até que haja a análise técnica pelo Setor Psicossocial neste feito, o comportamento acirrado aqui demonstrado, para que tais atos não afete, ainda mais, o menor, que, em última instância, é a parte mais sensível, e atingida por tais comportamentos.

Caso não seja observado, haverá uma postura mais contundente, por parte do Juízo, a fim de garantir a proteção da criança.

Conforme já indicado, os elementos trazidos aos autos pela genitora não justificam, ao menos por ora, e até que ocorra constatação técnica nestes autos, a alteração da forma em que foi estipulada para a realização do direito de visitação por parte do genitor, que, também deverá garantir que seu filho desfrute de momentos agradáveis, e isentos de qualquer tipo de coação, durante o período em que estejam juntos.

Inclusive, que não mais se dirija ao local de trabalho da genitora, a fim de evitar que a presente lide cause prejuízos de ordem patrimonial às partes.

Caso não haja observância às determinações emanadas do Juízo, deverá, o requerido, buscar tutela junto aos autos.

Não obstante, caso a genitora se sinta, realmente, ameaçada, poderá procurar as autoridades policiais competentes.

Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados nos itens a, e b, pela autora (fl. 65). 2.

Fls. 71/72: nos termos do que foi acima exposto, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, defiro o pedido formulado pelo autor, para que, caso haja descumprimento, por parte da genitora, em possibilitar o exercício do direito de visitação, por parte do pai, nos termos estipulados a fl. 30, incida, em cada descumprimento, a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem prejuízo da possibilidade de ampliação da referida multa, e a expedição de mandado de busca e apreensão do menor, a fim de garantir o exercício do direito de visitação.

Intime-se.

Vista ao MP
28/08/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2023 13:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/08/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 16:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 17:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2023 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 16:39

Concedida a Medida Liminar
05/06/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2023 23:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2023 16:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/06/2023 16:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/06/2023 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 10:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2023 09:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 18:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 19:17

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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