30/10/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:44

Conclusos para decisão
13/09/2024 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:37

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 14:58

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:57

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:56

Transitado em Julgado em #{data}
19/01/2024 14:53

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/01/2024 14:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/11/2023 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/11/2023 07:35

Embargos de declaração não acolhidos
13/11/2023 16:14

Conclusos para julgamento
13/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 16:39

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 08:25

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 09:49

Conclusos para julgamento
18/10/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 21:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 10:24

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 16:14

Nomeado perito
31/08/2023 09:00

Conclusos para julgamento
30/08/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP), Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB 129324/MG), Rafael Valle Vianna (OAB 151639/MG) Processo 1005270-32.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Lucia Pereira de Souza - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
23/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:03

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:03

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 16:38

Expedição de Carta.
30/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 11:30

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/06/2023 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/06/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 11:19

Conclusos para decisão
26/06/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:57

Conclusos para decisão
06/06/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004535-19.2023.8.26.0108

Banco Volkswagen S/A

Rodrigo Rios Carneiro

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1022649-54.2023.8.26.0577

Anderson Oliveira dos Santos

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Advogado: Rafael dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 1003352-85.2023.8.26.0666

Em Segredo de Justica

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1054145-77.2023.8.26.0100

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Gilcimara de Lourdes Ribeiro - ME

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1007989-69.2023.8.26.0152

Escola Tecnica Vital Ss LTDA

Monica Gomes Vasconcelos

Advogado: Heitor Vieira de Souza Neto Cavaliere

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 18:55

Exibir Processo