TJSP - 1020589-78.2023.8.26.0005
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 15:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Isabela Valentim Paiva (OAB 448563/SP) Processo 1020589-78.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Batista, Alexandre dos Santos Mendes -
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo apresentado a fls. 1/7, a fim de estabelecer a guarda, regime de convivência e pensão alimentícia à criança, conforme convencionado pelas partes.
Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do NCPC (Lei 13.105/2015), deferidos os benefícios da justiça gratuita aos requerentes.
Ante o caráter consensual do pedido, ausente interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado, que dou por suprido nesta data.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
23/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 22:23
Homologada a Transação
-
22/08/2023 14:36
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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