TJSP - 1082900-87.2018.8.26.0100
1ª instância - 01 Registros Publicos de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 11:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 16:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/10/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 08:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Donizete Simões de Souza (OAB 173611/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1082900-87.2018.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Maria Aparecida Varges - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio de Maria Aparecida Varges sobre o imóvel localizado na Rua Armando Mamede Júnior, 181, Parque Santa Rita, São Miguel Paulista, nesta Capital.
Esta sentença servirá de mandado para registro, sendo desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade.
Custas na forma do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.
A ação de usucapião implica em processo necessário, regido, quanto à imposição dos ônus sucumbenciais, pelo princípio do interesse e não pelos princípios da sucumbência ou da causalidade (Resp 23.369, Rel.
Athos Carneiro, 22.9.92, DJU 19.10.92, p. 18.248).
Assim, sem condenação do réu revel em honorários advocatícios.
Oportunamente, ao arquivo.
P.I.C. -
23/08/2023 01:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:04
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2023 09:42
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 09:34
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 12:59
Juntada de Petição de contestação
-
23/01/2023 06:18
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 10:46
Expedição de Ofício.
-
31/10/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 14:25
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2022 12:40
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 10:19
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 10:13
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2022 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 17:50
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 11:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2021 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2021 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2021 09:38
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2021 10:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/04/2021 10:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/04/2021 15:07
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 15:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/02/2021 10:41
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2020 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2020 08:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2020 12:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2020 15:06
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2020 17:18
Expedição de Carta precatória.
-
14/08/2020 17:20
Expedição de Mandado.
-
14/08/2020 09:45
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2019 13:02
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2019 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2019 10:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2019 05:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/08/2019 05:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/08/2019 05:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/08/2019 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/08/2019 04:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/08/2019 04:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/08/2019 04:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/08/2019 04:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/08/2019 04:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/07/2019 04:42
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 12:35
Expedição de Carta.
-
17/07/2019 12:35
Expedição de Carta.
-
17/07/2019 12:35
Expedição de Carta.
-
17/07/2019 12:35
Expedição de Carta.
-
17/07/2019 12:35
Expedição de Carta.
-
17/07/2019 12:34
Expedição de Carta.
-
17/07/2019 12:34
Expedição de Carta.
-
17/07/2019 12:34
Expedição de Carta.
-
17/07/2019 12:34
Expedição de Carta.
-
17/07/2019 12:34
Expedição de Carta.
-
15/07/2019 18:41
Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2019 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2019 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2019 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2019 14:18
Conclusos para despacho
-
14/06/2019 17:50
Conclusos para despacho
-
14/06/2019 11:48
Expedição de Certidão.
-
26/02/2019 17:49
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2019 09:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/02/2019 09:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2019 16:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/02/2019 12:42
Conclusos para despacho
-
20/02/2019 17:47
Conclusos para despacho
-
20/02/2019 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2019 09:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2019 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/02/2019 13:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/02/2019 12:49
Conclusos para despacho
-
15/02/2019 13:49
Conclusos para despacho
-
14/02/2019 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2019 09:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2019 09:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2019 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2019 17:38
Conclusos para despacho
-
06/02/2019 16:28
Conclusos para despacho
-
29/01/2019 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2019 20:02
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2018 05:13
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2018 09:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2018 09:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/12/2018 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2018 12:34
Conclusos para despacho
-
03/12/2018 17:50
Conclusos para despacho
-
06/11/2018 02:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2018 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2018 11:52
Expedição de Certidão.
-
05/10/2018 11:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2018 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2018 09:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/10/2018 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2018 13:53
Conclusos para despacho
-
11/09/2018 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2018 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2018 13:23
Expedição de Certidão.
-
13/08/2018 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2018
Ultima Atualização
12/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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