TJSP - 1003199-52.2023.8.26.0666
1ª instância - Foro de Artur Nogueira_2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 18:17
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 18:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 15:15
Transitado em Julgado em #{data}
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20/03/2024 23:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 13:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2024 13:21
Julgado procedente o pedido
-
13/03/2024 13:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2024 15:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2024 16:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2024 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 20:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/01/2024 06:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 06:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2024 09:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/01/2024 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/01/2024 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2023 12:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2023 19:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 04:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/11/2023 22:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 15:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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31/10/2023 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/10/2023 04:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/10/2023 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 07:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2023 07:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2023 07:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 10:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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26/09/2023 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/09/2023 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/09/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 09:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sulamita Barreira Silva Costa (OAB 483849/SP) Processo 1003199-52.2023.8.26.0666 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Kawe Araujo de Souza -
Vistos.
Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA ao autor(arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do CPC).
ANOTE-SE.
Inviável a expedição de alvará de forma genérica, deste modo, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal e a Empresa Seara Alimentos LTDA, para que informem quais são os valores que foram depositados e qual a conta bancárias, particular ou judicial, relacionadas as verbas rescisórias e FGTS da falecida, nos termos do requerimento de fls. 06.
Servirá a presente, por cópia digitada e instruída com os documentos pessoas e CTPS da falecida, como OFÍCIO, cujo encaminhamento caberá à parte autora mediante impressão pelo sistema informatizado.
No prazo de 10 (dez) dias, deverá a parte autora informar se existem outros bens de propriedade da falecida a inventariar e comprovar o encaminhamento do ofício.
Após a juntada da resposta, vista à parte autora para manifestação quanto o parecer do Ministério Público de depósito em conta judicial para levantamento quando da maioridade ou apenas com comprovação efetiva da sua necessidade e prestação de contas.
Na sequência, ao Ministério Público, tornando conclusos em seguida.
Intime-se. -
23/08/2023 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/08/2023 15:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/08/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 09:47
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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