26/06/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/06/2025 17:26

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:34

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/11/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:39

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:07

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 15:41

Julgada Procedente a Ação
10/05/2024 15:00

Conclusos para julgamento
02/04/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:58

Conclusos para despacho
01/04/2024 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2024.
26/02/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 17:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/02/2024 18:28

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:04

Conclusos para despacho
23/09/2023 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Henrique Paiva Tonon (OAB 141120/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1002872-33.2023.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Barbosa de Oliveira - Reqda: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA -

Vistos.

Diante da necessidade de racionalização dos atos processuais, conferindo celeridade na solução dos conflitos como um todo e para que se possa alcançar a efetividade na prestação jurisdicional, excepcionalmente, deixo de designar audiência de conciliação e determino a CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) REQUERIDA(S) para apresentar(em) defesa no prazo de 15 (quinze) dias, por meio do peticionamento eletrônico, juntamente com seus documentos de constituição e de representação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil e art. 20 da Lei 9.099/95.

Estando a parte ré sem advogado constituído, fica facultada a apresentação da defesa diretamente no cartório deste juizado.

O prazo para a apresentação de defesa terá início do recebimento da carta de citação (enunciados nº 13 do FONAJE e nº 23 do FOJESP).

Eventual proposta de acordo poderá ser informada por meio de petição.

Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos, quando houver, atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual.

Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; "pedido de habilitação", manifestação sobre a contestação, etc).

Intime-se.
28/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:04

Expedição de Carta.
25/08/2023 15:03

Recebida a Petição Inicial
22/08/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 15:25

Conclusos para decisão
02/08/2023 11:33

Conclusos para despacho
20/06/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 17:22

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 10:49

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:31

Conclusos para despacho
01/05/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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