24/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 15:45

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 09:26

Embargos de declaração não acolhidos
15/03/2024 17:33

Conclusos para julgamento
14/03/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 11:15

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 12:27

Conclusos para julgamento
06/02/2024 10:36

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:02

Conclusos para despacho
08/01/2024 09:55

Conclusos para despacho
19/12/2023 13:56

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2023 05:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 13:02

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:22

Conclusos para despacho
17/11/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 09:14

Conclusos para despacho
21/09/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 08:13

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 14:53

Conclusos para despacho
15/09/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Vieira Freire (OAB 424010/SP) Processo 1011604-48.2023.8.26.0320 - Embargos à Execução - Embargte: Alvaro Jesus Retuerto Gonzales Me, Alvaro Jesus Retuerto Gonzales - Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente, porque, (...) Inobstante o entendimento de que as pessoas naturais podem gozar do benefício mediante simples afirmação da condição de hipossuficiência financeira, o empresário, diferentemente, deverá comprovar a insuficiência de recursos da empresa, para que a sua possa ser presumida Ausência de comprovação, por meio de documentos idôneos, acerca da condição econômico-financeira da empresa (...)(TJSP; Agravo de Instrumento 2200141-74.2018.8.26.0000; Relator (a):Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -23ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/12/2018; Data de Registro: 19/12/2018).

No caso concreto, a parte, com os documentos juntados, não demonstrou a hipossuficiência alegada, nem que o pagamento das custas inviabilizará sua atividade.

Assim, indefiro o pedido de gratuidade, bem como eventual diferimento do recolhimento das custas ao final.

Concedo 15 dias para a parte demandante comprovar o recolhimento das custas, sob pena de extinção do processo.

Int.
28/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:54

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
24/08/2023 16:30

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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