TJSP - 1051778-27.2023.8.26.0053
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 07:33
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 15:20
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/01/2024 20:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 09:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 11:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/11/2023 23:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 13:25
Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
-
14/11/2023 09:23
Conclusos para julgamento
-
03/11/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 10:12
Juntada de Mandado
-
14/09/2023 15:02
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 11:45
Juntada de Mandado
-
07/09/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2023 00:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 06:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 18:58
Juntada de Mandado
-
24/08/2023 00:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: José Alberto Magalhães (OAB 217317/SP), Cleiton Silveira Dutra (OAB 225212/SP) Processo 1051778-27.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Paulo Cezar Perez Transportes - Me -
VISTOS.
Fls. 365/369: cumpra-se a V.
Decisão.
Servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente o agravado para que restabeleça imediatamente o funcionamento do validador do veículo da agravante, nos termos da V.
Decisão.
No mais, notifique(m)-se a(s) autoridade(s) coatora(s) para que preste(m) informações em dez dias, e cientifique-se o Consórcio Metropolitano de Transportes para os fins do artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/09.
Cumpra-se com urgência.
Int. -
23/08/2023 01:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 16:11
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 12:50
Juntada de Ofício
-
21/08/2023 12:49
Juntada de Ofício
-
21/08/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 12:38
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 06:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 12:59
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
13/08/2023 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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