TJSP - 1020818-38.2023.8.26.0005
1ª instância - 04 Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 17:18
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2025 17:18
Expedição de documento
-
06/03/2025 17:18
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 17:18
Expedição de documento
-
27/02/2025 02:29
Publicação
-
26/02/2025 00:18
Remetidos os Autos
-
25/02/2025 15:34
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
25/02/2025 13:08
Conclusos
-
13/02/2025 02:15
Petição Juntada
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08/02/2025 07:46
Documento Juntado
-
23/01/2025 05:14
Documento Juntado
-
22/01/2025 10:10
Expedição de documento
-
21/01/2025 11:54
Ato ordinatório
-
25/12/2024 13:45
Documento Juntado
-
11/11/2024 07:21
Documento Juntado
-
08/11/2024 12:38
Expedição de documento
-
06/11/2024 10:49
Ato ordinatório
-
19/10/2024 14:03
Documento Juntado
-
13/09/2024 14:30
Documento Juntado
-
13/09/2024 00:28
Expedição de documento
-
05/09/2024 09:42
Ato ordinatório
-
28/06/2024 01:52
Publicação
-
27/06/2024 00:15
Remetidos os Autos
-
26/06/2024 14:44
Ato ordinatório
-
06/05/2024 13:05
Expedição de documento
-
24/04/2024 11:16
Petição Juntada
-
15/04/2024 02:41
Publicação
-
12/04/2024 00:15
Remetidos os Autos
-
11/04/2024 15:10
Ato ordinatório
-
18/03/2024 11:43
Ato ordinatório
-
07/03/2024 12:09
Petição Juntada
-
05/03/2024 05:01
Publicação
-
04/03/2024 12:07
Remetidos os Autos
-
04/03/2024 11:15
Ato ordinatório
-
23/02/2024 12:45
Petição Juntada
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23/02/2024 04:45
Publicação
-
22/02/2024 10:22
Remetidos os Autos
-
21/02/2024 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2024 11:48
Conclusos
-
09/02/2024 15:10
Petição Juntada
-
09/02/2024 04:52
Publicação
-
08/02/2024 00:17
Remetidos os Autos
-
07/02/2024 14:51
Ato ordinatório
-
07/02/2024 14:24
Mandado devolvido
-
23/10/2023 13:08
Expedição de documento
-
05/10/2023 04:30
Publicação
-
04/10/2023 09:12
Remetidos os Autos
-
03/10/2023 18:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/09/2023 11:15
Conclusos
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13/09/2023 12:57
Petição Juntada
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12/09/2023 02:56
Publicação
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11/09/2023 10:42
Remetidos os Autos
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11/09/2023 09:42
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
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04/09/2023 16:45
Conclusos
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28/08/2023 14:06
Petição Juntada
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28/08/2023 02:49
Publicação
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB 315334/SP) Processo 1020818-38.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Alenita Puliciana de Oliveira - Vistos, Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação.
A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Portanto, traga a parte requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) cópia da carteira do trabalho ( página de identificação e de registro de trabalho) ou comprovante de renda mensal; b) as últimas declarações de imposto de renda, completas, visto que foi declarada.
Int.
São Paulo, 24 de agosto de 2023. -
25/08/2023 09:27
Remetidos os Autos
-
25/08/2023 05:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2023 09:18
Conclusos
-
23/08/2023 17:24
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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