TJSP - 1502146-18.2021.8.26.0320
1ª instância - 03 Criminal de Limeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 15:54
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 00:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 01:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 12:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2024 17:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2024 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2024 11:00
Recebidos os autos
-
18/03/2024 10:56
Recebidos os autos
-
18/03/2024 10:50
Recebidos os autos
-
18/03/2024 10:45
Recebidos os autos
-
24/10/2023 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 10:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2023 15:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2023 16:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2023 16:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/09/2023 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 15:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/09/2023 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 17:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2023 01:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 13:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcos Antonio de Barros (OAB 92669/SP) Processo 1502146-18.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO DA SILVA JÚNIOR - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de CONDENAR o acusado MARCELO DA SILVA JÚNIOR, qualificado nos autos, às penas de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor mínimo legal, como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal.
Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos nos termos acima fundamentados.
Como respondeu solto, poderá recorrer em liberdade.
Custas processuais na forma da Lei Estadual nº 11608/03, observada a gratuidade processual (fls. 154).
Após o trânsito em julgado desta, lance-se o nome do réu no rol dos culpados.
P.R.I.C.
Limeira, 24 de agosto de 2023. -
25/08/2023 10:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:56
Julgado procedente o pedido
-
11/08/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 09:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 20:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 09:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/08/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 18:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/08/2023 18:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 14:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2023 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 09:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/07/2023 16:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 13:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 09:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/07/2023 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 12:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/06/2023 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2023 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 19:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2023 11:50
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/06/2023 14:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2023 16:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2023 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/05/2023 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 09:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/03/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 16:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/10/2022 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2022 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2022 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2022 15:51
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
20/06/2022 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2022 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
08/06/2022 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2022 15:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2022 15:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2022 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 11:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2022 11:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2022 11:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2022 12:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2022 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2022 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 11:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2022 17:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2022 22:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2022 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 12:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2022 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2022 18:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2022 18:43
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 11:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/12/2021 17:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 16:41
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2021 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2021 14:36
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 10:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2021 06:05
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 21:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2021 19:49
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 19:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2021 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2021 11:35
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 11:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2021 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2021 14:27
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2021 09:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2021 09:20
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2021 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2021 15:26
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2021 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2021 15:14
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 12:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/07/2021 09:38
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004023-55.2021.8.26.0577
Alexandre Alcantara Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Oswaldo Monteiro Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/02/2021 22:02
Processo nº 1509408-75.2023.8.26.0602
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/03/2023 06:17
Processo nº 0000217-24.2022.8.26.0438
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Pedro Jose Mendes Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/12/2021 17:27
Processo nº 1010028-77.2020.8.26.0529
Aildo Sinfronio da Silva
Bama Servicos Comerciais LTDA ME
Advogado: Claudio Esparrinha Lento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/11/2020 23:16
Processo nº 1502146-18.2021.8.26.0320
Marcelo da Silva Junior
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Marcos Antonio de Barros
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/11/2023 16:01