TJSP - 0012546-88.2012.8.26.0577
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 14:43
Ato ordinatório
-
18/11/2024 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/11/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2024 09:08
Deferido o Pedido
-
10/10/2024 10:40
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 20:03
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/06/2024 17:53
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/06/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 08:58
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 09:18
Ato ordinatório
-
11/06/2024 20:56
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/06/2024 12:31
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2024 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
03/02/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2024 14:28
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/01/2024 03:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2024 23:44
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/01/2024 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 13:37
Ato ordinatório
-
12/12/2023 09:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/11/2023 07:01
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
26/10/2023 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
25/10/2023 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2023 11:06
Julgada Procedente a Ação
-
06/10/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 15:42
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 15:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/10/2023 15:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/10/2023 15:24
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/10/2023 15:23
Juntada de Petição de Reconvenção
-
05/09/2023 11:37
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
29/08/2023 15:29
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
29/08/2023 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Gutierrez (OAB 111853/SP), Douglas Sales Leite (OAB 185204/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP) Processo 0012546-88.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, Fazenda do Estado de São Paulo, Selecta Comércio e Industria Ltda - Massa Falida - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r.
Decisão retro, segue o link para a Audiência realizada nos autos nº 1000697-34.2014.8.26.0577 em trâmite na 1º Vara da Fazenda Pública desta Comarca: https://tjsp-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/npaiva_tjsp_jus_br/Er6sb9y_7ctNqnI3DATs-7QBXKUxAZE3nX5SJcpCCX13MQ . -
28/08/2023 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 16:10
Ato ordinatório
-
24/08/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 15:30
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
27/10/2021 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2018 11:16
Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI
-
22/09/2017 11:22
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2017 17:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2017 16:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/09/2016 14:38
Decisão
-
03/09/2016 09:02
Expedição de Certidão.
-
03/09/2016 09:02
Expedição de Certidão.
-
22/03/2016 15:40
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2015 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2015 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2015 09:47
Decisão
-
04/10/2015 11:03
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2015 08:44
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2015 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2015 09:51
Decisão
-
24/09/2015 17:28
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
03/09/2015 18:48
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
26/05/2014 15:02
Juntada de Petição de Réplica
-
26/05/2014 15:02
Juntada de Petição de contestação
-
24/05/2014 10:58
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
17/05/2014 10:32
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
14/05/2014 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2014 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2014 14:05
Decisão
-
05/05/2014 15:00
Juntada de Petição de Reconvenção
-
05/05/2014 09:56
Processo Entranhado
-
11/02/2014 15:00
Juntada de Petição de contestação
-
11/02/2014 15:00
Juntada de Petição de contestação
-
11/02/2014 15:00
Juntada de Petição de contestação
-
11/02/2014 15:00
Juntada de Carta precatória
-
11/02/2014 15:00
Juntada de Carta precatória
-
11/02/2014 15:00
Juntada de Mandado
-
01/08/2013 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
26/07/2013 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
19/07/2013 00:00
Expedição de Mandado.
-
26/06/2013 00:00
Expedição de Certidão.
-
21/05/2013 00:00
Juntada de Petição de parecer
-
21/05/2013 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/05/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2013 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
14/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2013 00:00
Decisão
-
22/04/2013 00:00
Decisão
-
20/04/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
05/03/2013 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
21/02/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
18/02/2013 00:00
Decisão
-
16/02/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
16/05/2012 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/04/2012 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
16/04/2012 00:00
Proferido Despacho
-
13/04/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
30/03/2012 00:00
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
22/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
22/03/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2012
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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