TJSP - 1019299-58.2023.8.26.0577
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/01/2025 11:20
Arquivado Definitivamente
-
20/01/2025 11:20
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
14/01/2025 14:44
Arquivado Provisoramente
-
14/01/2025 14:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/12/2024 06:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2024 02:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/12/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 19:44
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 15:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 08:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 19:06
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 18:50
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 21:09
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 04:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 01:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2024 17:48
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
16/08/2024 16:31
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 00:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2024 06:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/07/2024 06:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/06/2024 07:20
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 07:20
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 13:00
Expedição de Carta.
-
26/06/2024 13:00
Expedição de Carta.
-
12/06/2024 21:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 08:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 14:22
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2024 20:13
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 09:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/03/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 10:38
Juntada de Petição de Réplica
-
01/03/2024 18:35
Expedição de Carta.
-
27/02/2024 07:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2024 18:53
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 13:52
Juntada de Petição de contestação
-
05/02/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 10:07
Juntada de Mandado
-
07/12/2023 15:48
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 04:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/12/2023 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2023 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/10/2023 13:26
Expedição de Carta.
-
20/10/2023 13:25
Expedição de Carta.
-
29/09/2023 20:15
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 07:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2023 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2023 18:02
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 06:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 02:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 00:00
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/08/2023 19:48
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 04:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Abner da Silva (OAB 264343/SP) Processo 1019299-58.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: César Fernandes de Carvalho - A parte-autora formulou requerimento de desistência da ação, em relação ao corréu EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Como se sabe, 'a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento' (Enunciado 35 do Colégio Recursal de São José dos Campos corresponde ao Enunciado 90 do FONAJE e ao Enunciado 35 do CR de Campinas).
Diante do acima exposto, homologo o pedido de desistência formulado e, por consequência, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, em relação ao corréu Eduardo Rodrigues de Oliveira.
Neste grau de jurisdição, sem pagamento de custas, taxas ou despesas.
Dispensado o registro eletrônico (cf.
Provimento CG 27/2016), publique-se, e intimem-se.
Certifique-se oportunamente o trânsito em julgado, dê-se baixa na parte e prossiga-se com o regular andamento do feito.
Em caso de recurso o valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 5% sobre o valor da causa (recolhimento mínimo de 10 UFESP'S). -
28/08/2023 12:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2023 01:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 15:50
Extinto o processo por desistência
-
25/08/2023 14:31
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 04:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 04:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 12:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2023 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/07/2023 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/07/2023 06:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/07/2023 14:22
Expedição de Carta.
-
10/07/2023 14:21
Expedição de Carta.
-
10/07/2023 14:21
Expedição de Carta.
-
05/07/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2023 23:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 23:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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