TJSP - 1500103-92.2020.8.26.0466

15/05/2025 16:51

Decisão Monocrática - Não Provida

17/03/2025 13:44

Petição Intermediária Juntada

02/12/2024 14:42

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

02/12/2024 14:41

Baixa Definitiva

02/12/2024 14:11

Documento Finalizado

02/12/2024 12:12

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

26/11/2024 16:39

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

18/11/2024 00:00

Publicado em

14/11/2024 11:03

Expedido Certidão

12/11/2024 17:40

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

12/11/2024 16:44

Despacho

07/11/2024 17:39

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

07/11/2024 12:18

Prazo

07/11/2024 12:18

Prazo

06/11/2024 23:05

Juntada de petição

06/11/2024 23:05

Expedido Termo

05/11/2024 18:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

05/11/2024 12:30

Expedido Certidão

05/11/2024 12:29

Parecer - Prazo - 15 Dias

29/10/2024 17:04

Juntada de petição

29/10/2024 17:04

Expedido Termo

15/10/2024 00:00

Publicado em

14/10/2024 10:01

Expedido Certidão

11/10/2024 07:44

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

10/10/2024 18:37

Recurso Especial

10/10/2024 17:12

Expedido Termo

01/10/2024 16:41

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

28/09/2024 11:05

Juntada de petição

28/09/2024 11:05

Expedido Termo

24/09/2024 11:38

Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)

20/09/2024 13:10

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

20/09/2024 13:06

Processamento de Recurso Especial Interposto

20/09/2024 13:05

Expedido Certidão

16/09/2024 17:04

Prazo

16/09/2024 16:06

Juntada de petição

16/09/2024 16:06

Expedido Termo

03/09/2024 09:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

30/08/2024 00:00

Publicado em

29/08/2024 10:12

Expedido Certidão

29/08/2024 10:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

29/08/2024 07:51

Expedido Certidão

27/08/2024 15:59

Expedido Certidão

21/08/2024 19:05

Acórdão registrado

21/08/2024 18:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

21/08/2024 17:00

Julgado virtualmente

20/08/2024 10:49

Processo encaminhado para o Magistrado

19/08/2024 13:14

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

19/08/2024 13:09

Julgamento Virtual Iniciado

07/05/2024 14:56

Conclusos para o Relator

07/05/2024 14:51

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

07/05/2024 09:21

Recebidos os Autos do MP

06/05/2024 11:46

Juntada de petição

06/05/2024 11:46

Expedido Termo

06/05/2024 11:45

Expedido Termo

19/04/2024 00:00

Publicado em

16/04/2024 00:00

Conclusão ao Relator

15/04/2024 12:26

Documento Expedido

12/04/2024 23:46

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

12/04/2024 18:45

Informação

12/04/2024 09:04

Distribuição por Competência Exclusiva

09/04/2024 17:26

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

09/04/2024 17:24

Expedido Termo

01/04/2024 11:27

Documento Finalizado

01/04/2024 11:26

Expedido Termo - Diligência - Acervo

28/03/2024 11:11

Juntada de petição

28/03/2024 11:11

Expedido Termo

26/03/2024 00:00

Publicado em

25/03/2024 09:09

Expedido Certidão

21/03/2024 18:06

Despacho

21/03/2024 15:42

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

06/03/2024 11:38

Prazo

06/03/2024 00:00

Publicado em

06/03/2024 00:00

Publicado em

05/03/2024 09:37

Expedido Certidão

01/03/2024 17:56

Vista

01/03/2024 09:20

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

29/02/2024 14:35

Processo Cadastrado

29/02/2024 13:49

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos