14/08/2024 10:58

Arquivado Provisoramente
11/06/2024 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 18:30

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:45

Conclusos para decisão
18/04/2024 18:40

Recebidos os autos
18/04/2024 18:37

Recebidos os autos
18/04/2024 18:36

Recebidos os autos
18/04/2024 18:35

Recebidos os autos
20/02/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/02/2024 09:08

Expedição de Certidão.
16/02/2024 21:49

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 01:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2024 09:35

Conclusos para decisão
23/01/2024 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 12:37

Conclusos para julgamento
20/09/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 18:41

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Paula Souza (OAB 214346/SP), Paulo Nascimento Correa (OAB 328490/SP) Processo 1005841-24.2023.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lúcia Rother de Camargo -

Vistos.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes no JEFAZ), ou requeiram o julgamento antecipado.

Isto é, caso os fatos narrados necessitem serem provados por meio de prova testemunhal, declinem o nome e qualificação completa de suas testemunhas que presenciaram os fatos.

Caso o desfecho do processo necessite de uma prova pericial (engenharia civil, elétrica, mecânica, perícia contábil, perícia médica etc), requeira a nomeação de um perito de uma especialidade, bem como a especifique.

No mais, observe que as testemunhas não devem ser arroladas para confrontar provas documentais não impugnadas.

Ainda, as provas documentais já devem constar dos autos ou serem juntadas neste momento, sob pena de preclusão.

Por fim, como se sabe, o ônus da prova segue as regras do art.373,CPC, mas se a parte entender que o fato é provado com apenas prova documental não há necessidade de requerer outra prova.

Aguarde-se no prazo.

Intimem-se.
26/08/2023 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:32

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 08:45

Conclusos para decisão
24/08/2023 18:41

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 22:14

Expedição de Certidão.
02/08/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 08:50

Conclusos para decisão
01/08/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
22/07/2023 10:55

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 13:50

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:29

Expedição de Mandado.
11/07/2023 12:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 10:34

Conclusos para decisão
11/07/2023 09:42

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:23

Classe retificada de 7 para 14695
09/07/2023 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
04/05/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:04

Conclusos para decisão
02/05/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500479-52.2023.8.26.0279

Justica Publica

Maria de Lourdes Reis Leite

Advogado: David Roberto dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1003959-49.2023.8.26.0068

Erick do Nascimento

Nivaldo Almenara dos Santos

Advogado: William de Oliveira Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0002790-42.2022.8.26.0565

Jose Barbosa de Assis

Prefeitura Municipal de Sao Caetano do S...

Advogado: Neiva Furlan Azanha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2018 23:02

Exibir Processo

Processo nº 1000856-72.2021.8.26.0466

Cooperativa de Credito dos Produtores Ru...

Angelica Cunha Manfrim

Advogado: Oscar Luis Bisson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2021 17:43

Exibir Processo

Processo nº 1005841-24.2023.8.26.0625

Prefeitura Municipal de Taubate

Vera Lucia Rother de Camargo

Advogado: Leandro de Paula Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2024 12:05

Exibir Processo