14/06/2024 14:30

Baixa Definitiva
14/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:16

Juntada de Ofício
26/10/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
21/10/2023 20:55

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 04:27

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 11:10

Expedição de Ofício.
11/10/2023 11:10

Expedição de Ofício.
11/10/2023 11:09

Expedição de Ofício.
10/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 08:29

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 19:08

Conclusos para despacho
25/09/2023 19:05

Protocolizada Petição
25/09/2023 18:59

Expedição de Ofício.
23/09/2023 01:43

Expedição de Certidão.
23/09/2023 01:35

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 01:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 01:13

Expedição de Certidão.
23/09/2023 01:07

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 00:51

Expedição de Certidão.
23/09/2023 00:45

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:48

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 17:46

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 14:27

Expedição de Ofício.
08/09/2023 14:27

Expedição de Ofício.
08/09/2023 14:27

Expedição de Ofício.
06/09/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 11:57

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto de Morais Junior (OAB 326958/SP) Processo 1500010-74.2021.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Valdecy Braz de Proença -

Vistos.

Considerando que o réu VALDECY BRAZ DE PROENÇA, qualificado nos autos, se encontra em liberdade e foi condenado à pena privativa de liberdade em regime inicial SEMIABERTO, sem substituição por restritiva, expeça-se guia de recolhimento definitiva, procedendo-se a inserção do evento "Cód. 113 Regime Semiaberto Resol.

CNJ 474/2022" e encaminhe-se ao Juízo das Execuções Criminais ou DEECRIM competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022. 2) A suspensão da habilitação pelo período de 2 (meses) e 12 (doze) dias, deverá ser executada oportunamente pelo Juízo das Execuções Criminais. 3) Em relação a multa cumulativa, elabore-se o cálculo e proceda-se o abatimento da fiança, nos termos do art. 336 do Código de Processo Penal, requisitando-se a transferência do valor devido ao fundo penitenciário. 4) Intimações, comunicações e averbações de praxe.

Int.
28/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 14:59

Expedição de Certidão.
06/07/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:17

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:20

Recebidos os autos
21/10/2022 16:34

Juntada de Ofício
05/04/2022 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/04/2022 11:14

Expedição de Certidão.
05/04/2022 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2022 18:12

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2022 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 15:36

Expedição de Certidão.
01/04/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 11:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2022 17:45

Conclusos para despacho
21/03/2022 17:44

Expedição de Certidão.
21/02/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2022 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2022 10:22

Expedição de Certidão.
16/02/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2022 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:17

Conclusos para despacho
14/02/2022 10:17

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:48

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2022 11:41

Expedição de Certidão.
04/02/2022 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2022 20:31

Julgado procedente o pedido
03/02/2022 18:12

Conclusos para julgamento
03/02/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 15:28

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 14:36

Juntada de Mandado
07/10/2021 21:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 15:16

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 16:35

Juntada de Mandado
28/09/2021 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 16:34

Juntada de Mandado
28/09/2021 16:33

Juntada de Outros documentos
26/09/2021 13:15

Expedição de Ofício.
23/09/2021 09:10

Expedição de Mandado.
23/09/2021 09:10

Expedição de Mandado.
23/09/2021 09:10

Expedição de Mandado.
23/09/2021 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2021 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2021 12:35

Expedição de Certidão.
21/09/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 12:01

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 00:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 14:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/02/2022 04:30:00, 2ª Vara.
15/09/2021 10:39

Conclusos para despacho
15/09/2021 10:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/09/2021 11:29

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 11:28

Juntada de Mandado
20/08/2021 15:04

Expedição de Mandado.
20/08/2021 14:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 14:33

Juntada de Ofício
20/08/2021 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 14:33

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 08:47

Expedição de Mandado.
19/03/2021 15:07

Juntada de Certidão
19/03/2021 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
19/03/2021 14:58

Juntada de Outros documentos
19/03/2021 14:55

Expedição de Certidão.
19/03/2021 14:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2021 13:56

Expedição de Ofício.
15/03/2021 15:50

Expedição de Certidão.
15/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 15:39

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
04/03/2021 20:16

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/03/2021 12:41

Conclusos para despacho
02/03/2021 11:45

Juntada de Petição de Denúncia
25/02/2021 16:52

Expedição de Certidão.
25/02/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 13:17

Juntada de Certidão
20/02/2021 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
20/02/2021 11:18

Expedição de Certidão.
20/02/2021 11:12

Juntada de Outros documentos
16/02/2021 21:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 12:22

Conclusos para despacho
15/02/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 11:21

Expedição de Certidão.
12/02/2021 11:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 11:19

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
11/02/2021 18:18

Juntada de Outros documentos
15/01/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2021 13:44

Conclusos para despacho
12/01/2021 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 11:08

Expedição de Certidão.
12/01/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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