10/04/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:27

Baixa Definitiva
09/04/2024 15:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/04/2024 00:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
04/04/2024 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 10:22

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 14:17

Conclusos para decisão
05/12/2023 08:53

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 16:03

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:02

Expedição de Certidão.
04/10/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Andrade Pinto (OAB 331285/SP), Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS) Processo 1016232-51.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ariosvaldo Nascimento - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos.

P. 57: A efetiva comprovação da necessidade é medida que atende ao interesse público, de velar pelo cumprimento ético da lei, resguardando, ademais, a integridade de pressuposto isonômico, em face dos demais cidadãos, com idêntica expectativa de direito. (2º TACSP, AI 566.122 - 11ª Câm. - Rel.

Juiz CARLOS RUSSO - J. 22.2.99).

Neste contexto, em face da impugnação à Assistência Judiciária Gratuita concedida, razoável aprofundar-se a investigação quanto à efetiva necessidade da parte autora, razão pela qual determino a requisição à Receita Federal, de cópia da declaração de rendas e bens, relativa aos últimos três exercícios, utilizando-se a Serventia do sistema informatizado INFOJUD.

Promova o impugnante, que tem o ônus de comprovar a capacidade econômica do impugnado (STJ, RSTJ 7/414; STF, RT 755/182), o recolhimento da taxa necessária (Prov.

CSM nº 2.462/2.017).

Com a resposta, digam em cinco dias e tornem os autos conclusos.

Intimem-se.
23/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:02

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:27

Juntada de Petição de Réplica
05/08/2023 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 13:46

Expedição de Carta.
30/06/2023 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 13:32

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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