TJSP - 0026105-55.2000.8.26.0053
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
01/06/2025 11:50
Suspensão do Prazo
-
19/04/2025 08:15
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 16:27
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
06/03/2025 08:53
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 16:05
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 12:36
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2025 06:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 13:54
Ato ordinatório
-
07/12/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 09:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 08:43
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 08:47
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 07:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 12:55
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 09:38
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 07:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2023 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
29/10/2023 07:07
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 00:55
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2023 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2023 18:03
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 00:18
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo da Silva Rico Madureira (OAB 229591/SP), Joao Amancio de Moraes (OAB 79987/SP), Carlos Alexandre Cardoso (OAB 263593/SP) Processo 0026105-55.2000.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Reqte: Giselda Gomes da Silva, Philip Gomes da Silva -
VISTOS.
Fls. 565/566 e 570/571: Razão assiste à Fazenda Estadual.
Com efeito, o valo homologado (R$18.745,77) excede ao limite legal exigido à requisição de pequeno valor para o ano base de 2009 (R$17.944,33).
Desta feita, diga o(a) exequente se renunciará o valor excedente ao mencionado teto legal ou se requisitará o seu crédito por meio de incidente processual na classe precatório, no prazo: 10 dias.
Após, conclusos.
Int. -
23/08/2023 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 00:35
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2023 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2023 16:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/06/2023 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2023 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 16:33
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2023 02:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2023 20:16
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 20:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 21:20
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2023 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 15:56
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 00:21
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2022 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 09:44
Ato ordinatório
-
28/09/2022 19:16
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
14/07/2022 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
20/04/2022 15:48
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 21:20
Incidente Processual Instaurado
-
05/08/2021 21:02
Incidente Processual Instaurado
-
05/08/2021 17:50
Incidente Processual Instaurado
-
05/08/2021 15:04
Incidente Processual Instaurado
-
09/04/2020 01:41
Suspensão do Prazo
-
09/04/2020 01:40
Suspensão do Prazo
-
09/04/2020 01:38
Suspensão do Prazo
-
29/03/2020 23:14
Suspensão do Prazo
-
29/03/2020 21:32
Suspensão do Prazo
-
22/02/2020 00:48
Suspensão do Prazo
-
28/01/2020 21:36
Suspensão do Prazo
-
16/01/2020 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2020 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2020 16:42
Autos no Prazo
-
14/01/2020 16:42
Proferido Despacho
-
14/01/2020 16:40
Processo Desarquivado Sem Reabertura
-
14/05/2019 11:14
Incidente Processual Instaurado
-
13/05/2019 19:50
Incidente Processual Instaurado
-
30/04/2019 16:10
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
-
24/04/2019 18:31
Expedição de Certidão.
-
24/04/2019 15:34
Serventuário
-
24/04/2019 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2019 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2019 18:52
Decisão
-
17/04/2019 17:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2019.
-
12/04/2019 14:07
Recebidos os autos do Advogado
-
08/04/2019 10:42
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2019 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2019 15:11
Ato ordinatório
-
19/12/2018 14:02
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
05/12/2018 14:10
Recebidos os autos do Arquivo Geral
-
31/10/2018 14:54
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
-
12/05/2018 13:30
Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II
-
17/06/2016 19:32
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
-
06/06/2016 16:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2016.
-
28/04/2016 13:32
Autos no Prazo
-
25/04/2016 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2016 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2016 19:19
Decisão
-
29/03/2016 15:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2016.
-
01/12/2015 11:47
Autos no Prazo
-
01/12/2015 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2015 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2015 14:57
Decisão
-
25/11/2015 13:31
Serventuário
-
19/10/2015 16:54
Autos no Prazo
-
19/10/2015 16:24
Recebidos os autos do Advogado
-
15/09/2015 16:43
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
11/06/2015 17:40
Autos no Prazo
-
11/06/2015 17:34
Recebidos os autos do Advogado
-
11/05/2015 15:16
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
07/05/2015 11:18
Recebidos os autos da Contadoria
-
07/05/2015 11:18
Remetidos os autos da Contadoria
-
09/03/2015 14:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
06/03/2015 17:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
02/12/2014 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2014 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2014 17:21
Autos no Prazo
-
24/11/2014 10:27
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2014 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2014 17:53
Ato ordinatório
-
17/11/2014 17:51
Expedição de Certidão.
-
17/11/2014 15:46
Recebidos os autos da Contadoria
-
17/11/2014 15:46
Remetidos os autos da Contadoria
-
07/11/2014 15:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
06/11/2014 17:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
10/09/2014 10:49
Autos no Prazo
-
10/09/2014 10:48
Recebidos os autos do Advogado
-
08/09/2014 11:53
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2014 12:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2014 16:40
Ato ordinatório
-
12/08/2014 15:44
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
06/08/2014 16:56
Recebidos os autos da Contadoria
-
06/08/2014 16:56
Remetidos os autos da Contadoria
-
10/06/2014 13:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/06/2014 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
16/04/2014 16:03
Recebidos os autos do Advogado
-
01/04/2014 15:17
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
28/03/2014 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
-
29/01/2014 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
23/09/2013 12:29
Recebidos os autos do Advogado
-
07/09/2013 01:02
Suspensão do Prazo
-
04/09/2013 14:27
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
28/08/2013 10:31
Recebidos os autos da Contadoria
-
06/08/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
19/07/2013 00:00
Suspensão do Prazo
-
27/06/2013 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
21/06/2013 00:00
Suspensão do Prazo
-
05/06/2013 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
03/06/2013 00:00
Autos no Prazo
-
24/05/2013 00:00
Recebidos os autos da Contadoria
-
18/05/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
04/04/2012 00:00
Expedição de Certidão.
-
04/04/2012 00:00
Apensado ao processo
-
28/03/2012 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
14/03/2012 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
22/02/2012 00:00
Juntada de Mandado
-
20/01/2012 00:00
Autos no Prazo
-
20/01/2012 00:00
Expedição de Mandado.
-
03/11/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2011 00:00
Autos no Prazo
-
06/10/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2011 00:00
Ato ordinatório
-
05/09/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2011 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
30/08/2011 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
18/08/2011 00:00
Autos no Prazo
-
18/08/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2011 00:00
Ato ordinatório
-
17/08/2011 00:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2011.
-
14/07/2011 00:00
Autos no Prazo
-
14/07/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2011 00:00
Decisão
-
17/06/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
17/06/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2011 00:00
Autos no Prazo
-
30/05/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2011 00:00
Proferido Despacho
-
05/04/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2011 00:00
Autos no Prazo
-
21/03/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
06/01/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/01/2011 00:00
Proferido Despacho
-
17/12/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
10/09/2010 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
01/09/2010 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
31/08/2010 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2010 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2010 00:00
Proferido Despacho
-
30/07/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
24/02/2010 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
29/01/2010 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
27/01/2010 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2010 00:00
Ato ordinatório
-
19/01/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
-
01/07/2009 00:00
Vista ao Advogado do Réu
-
23/06/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
23/06/2009 00:00
Certidão de Publicação
-
22/06/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
19/06/2009 00:00
Ato ordinatório - Intimação
-
19/06/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2009 00:00
Aguardando Devolução de AR
-
02/06/2009 00:00
Certidão de Publicação
-
01/06/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
29/05/2009 00:00
Expedição de Carta.
-
29/05/2009 00:00
Aguardando Providências
-
29/05/2009 00:00
Ato ordinatório - Intimação
-
28/05/2009 00:00
Aguardando Providências
-
19/05/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
-
24/03/2009 00:00
Vista ao Advogado do Réu
-
10/03/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Réu
-
10/03/2009 00:00
Certidão de Publicação
-
09/03/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
06/03/2009 00:00
Despacho Proferido
-
06/03/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
04/02/2009 00:00
Arquivo Provisório
-
03/02/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
-
16/01/2009 00:00
Certidão de Publicação
-
16/01/2009 00:00
Certidão de Publicação
-
07/01/2009 00:00
Vista ao Advogado do Autor
-
06/01/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
29/12/2008 00:00
Decisão interlocutória Proferida
-
17/12/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
17/12/2008 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2008 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
08/07/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
04/07/2008 00:00
Despacho Proferido
-
04/07/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
04/07/2008 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Réu
-
08/05/2008 00:00
Despacho Proferido
-
03/03/2008 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
-
25/02/2008 00:00
Aguardando Desarquivamento dos Autos
-
25/02/2008 00:00
Confecção de Expedientes
-
21/02/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
15/02/2008 00:00
Despacho Proferido
-
31/01/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
30/01/2008 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2008 00:00
Aguardando Prazo
-
19/12/2007 00:00
Despacho Proferido
-
18/10/2000 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2000
Ultima Atualização
09/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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