14/05/2025 16:54

Mandado de Citação Expedido
07/05/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 12:48

Petição Juntada
18/02/2025 16:40

Mandado Expedido
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 05:08

AR Negativo Juntado - Desconhecido
10/01/2025 07:18

Certidão Juntada
09/01/2025 16:47

Carta de Intimação Expedida
28/11/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 17:06

Certidão de Cartório Expedida
03/10/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:16

Remetido ao DJE
02/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:24

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:24

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:31

Remetido ao DJE
04/09/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 13:13

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/08/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:03

Remetido ao DJE
28/08/2024 11:20

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
24/07/2024 12:07

Petição Juntada
02/07/2024 13:01

Conclusos para decisão
11/06/2024 18:03

Petição Juntada
06/06/2024 06:12

AR Positivo Juntado
24/05/2024 05:11

Certidão Juntada
23/05/2024 14:29

Carta de Intimação Expedida
20/05/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 15:03

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2024 02:59

AR Positivo Juntado
04/04/2024 16:11

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:09

Documento Juntado
04/04/2024 16:09

Documento Juntado
02/04/2024 04:12

Certidão Juntada
01/04/2024 13:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2024 11:39

Ofício Expedido
01/04/2024 11:38

Carta de Citação Expedida
27/03/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 05:35

Remetido ao DJE
26/03/2024 04:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 16:11

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2023 15:30

Documento Juntado
27/10/2023 15:30

Petição Juntada
24/10/2023 17:26

Petição Juntada
24/10/2023 12:53

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
18/10/2023 15:16

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:16

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2023 17:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 11:59

Petição Juntada
25/08/2023 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Gomes Dias (OAB 394320/SP) Processo 1002950-45.2020.8.26.0266 - Usucapião - Reqte: Suzane Vinhas Silva - Renove-se a intimação da União pelo Portal Eletrônico, para manifestação acerca do seu interesse ou desinteresse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, constando expressamente que o silêncio será interpretado como desinteresse.

Sem prejuízo, necessária a emenda e complementação da petição inicial, nos termos que seguem. 1) Quanto à formação do polo ativo Emende a parte autora a petição inicial para correção do seu estado civil, conforme o documento de fls. 162/163. 2) Quanto à formação do polo passivo 2.1 Confrontantes tabulares A emenda compõe a petição inicial e, portanto, se sujeita aos mesmos requisitos dela, no que a formulada às fls. 161 se afigura inepta, na medida em que inobservado o disposto no art.319, inc.

II, do Código de Processo Civil. 2.2 Confrontantes de fato Indique a qualificação dos confrontantes de fato, esclarecendo, ainda, se Sebastião Martins Grecco ainda reside do imóvel confrontante, visto que o aviso de recebimento (fls. 52) foi assinado por terceiro.

Atente para a diferença entre confrontantes titulares da matrícula e os confrontantes de fato, ou seja, os moradores vizinhos, aqueles que de fato residem nos imóveis ao lado do imóvel objeto da ação, devendo estes serem incluídos no polo passivo.

Se possível, a parte poderá trazer as declarações de anuência dos confrontantes laterais, dos fundos do imóvel e eventuais ocupantes do imóvel, com firma reconhecida. 2.3 Conforme já indicado na decisão de fls. 153/154, a correção no cadastro cabe à autora.

Assim, inclua no polo passivo todos os confrontantes tabulares e todos os confrontantes de fato e respectivas qualificações, nos termos do art. 319, inc.

II do CPC, com inserção dos dados no cadastro informatizado pela função Complemento de Cadastro de 1º Grau, disponível na seção de peticionamento eletrônico do portal de serviços e-SAJ e que conta com manual de utilização disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça.

O procedimento, para ser concluído e produzir a efetiva correção do cadastro, deve seguir após a etapa de "salvar alterações", acionando-se os botões de "continuar" e "assinar e enviar", para que se realize a assinatura digital da declaração de complemento, como consta no manual disponível no sítio eletrônico do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: 3) Da correta identificação do imóvel No instrumento particular de compra e venda encartado às fls. 38/39 a área do imóvel é descrita como 13 metros de cumprimento fundos e 7,60 metros de largura frente, divergindo, portanto, da descrição da petição inicial, planta e memorial descritivo que retrataram 10 metros em linha reta da frente.

Esclareça a divergência apontada ou diga se há concordância quanto à realização de perícia.

Esclareça, ainda, se há inscrição municipal individualizada para o imóvel usucapiendo, considerando o Alvará nº. 110 e processo 10873/200 indicados no contrato.

Tais esclarecimentos são necessários à correta identificação do imóvel, sobretudo nos casos em que a área pretendida está inserida em área maior. 4) Providencie a autora o determinado no item '5' da decisão de fls. 153/154, uma vez que foi apresentada somente a certidão em nome da autora (fls. 177). 5) Para as providências a cargo da autora, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para integral cumprimento do determinado, sob pena de extinção.

Intimem-se.
23/08/2023 13:32

Remetido ao DJE
23/08/2023 12:08

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
11/07/2023 17:49

Petição Juntada
19/06/2023 10:22

Certidão de Cartório Expedida
02/12/2022 10:06

Petição Juntada
01/12/2022 21:24

Conclusos para despacho
30/11/2022 18:26

Petição Juntada
08/11/2022 04:02

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:04

Remetido ao DJE
04/11/2022 14:23

Concedida a Dilação de Prazo
04/11/2022 13:34

Conclusos para despacho
03/11/2022 17:47

Petição Juntada
04/10/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 00:02

Remetido ao DJE
30/09/2022 22:45

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
29/09/2022 14:55

Conclusos para despacho
28/09/2022 12:58

Petição Juntada
30/08/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022 00:02

Remetido ao DJE
26/08/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 17:18

Conclusos para despacho
26/08/2022 17:17

Certidão de Cartório Expedida
04/08/2022 02:38

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 13:30

Remetido ao DJE
03/08/2022 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2022 12:36

Documento Juntado
03/08/2022 12:09

Documento Juntado
02/08/2022 13:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/08/2022 13:18

Documento Juntado
11/04/2022 18:47

Documento Juntado
13/12/2021 12:46

Petição Juntada
06/12/2021 01:49

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2021 12:00

Remetido ao DJE
03/12/2021 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2021 08:13

Carta Precatória Expedida
02/12/2021 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2021 03:29

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2021 00:02

Remetido ao DJE
30/11/2021 20:17

Proferido Despacho
12/08/2021 16:10

Conclusos para despacho
11/08/2021 19:01

Petição Juntada
16/07/2021 07:33

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2021 07:58

Remetido ao DJE
14/07/2021 12:06

Ato ordinatório
13/07/2021 04:00

AR Positivo Juntado
30/06/2021 07:45

Carta de Citação Expedida
30/06/2021 07:44

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2021 08:02

Remetido ao DJE
29/06/2021 07:48

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 12:48

Conclusos para despacho
28/06/2021 12:43

Conclusos para despacho
28/06/2021 09:24

Remetido ao DJE
25/06/2021 21:15

Petição Juntada
25/06/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 19:44

Conclusos para despacho
23/06/2021 15:28

Conclusos para despacho
23/06/2021 15:27

Certidão de Cartório Expedida
24/05/2021 05:52

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2021 06:29

Remetido ao DJE
20/05/2021 12:04

Ato ordinatório
19/05/2021 06:09

AR Negativo Juntado - Não Procurado
22/04/2021 17:00

Documento Juntado
26/03/2021 20:19

Carta de Citação Expedida
26/03/2021 08:25

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2021 07:50

Remetido ao DJE
24/03/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 18:21

Conclusos para despacho
08/03/2021 12:58

Petição Juntada
04/03/2021 14:14

Conclusos para despacho
04/03/2021 14:12

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2021 04:15

Suspensão do Prazo
29/01/2021 06:12

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2021 06:11

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2021 07:13

Remetido ao DJE
28/01/2021 07:13

Remetido ao DJE
27/01/2021 20:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 13:50

Conclusos para despacho
26/01/2021 19:39

Conclusos para despacho
26/01/2021 17:40

Certidão de Cartório Expedida
07/01/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 15:58

Conclusos para despacho
06/01/2021 09:02

AR Negativo Juntado - Não Procurado
17/12/2020 18:05

Conclusos para despacho
16/12/2020 20:15

Petição Juntada
30/11/2020 08:28

Carta de Intimação Expedida
30/11/2020 06:30

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2020 06:49

Remetido ao DJE
26/11/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 17:05

Conclusos para despacho
26/11/2020 16:56

Conclusos para despacho
26/11/2020 16:55

Certidão de Cartório Expedida
05/11/2020 23:47

Suspensão do Prazo
26/10/2020 06:29

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2020 07:48

Remetido ao DJE
22/10/2020 18:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2020 17:29

AR Positivo Juntado
20/10/2020 11:13

AR Positivo Juntado
17/10/2020 10:07

AR Negativo Juntado - Desconhecido
05/10/2020 23:10

Carta de Citação Expedida
05/10/2020 23:10

Carta de Citação Expedida
05/10/2020 23:10

Carta de Citação Expedida
05/10/2020 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2020 12:55

Petição Juntada
02/10/2020 06:58

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2020 07:15

Remetido ao DJE
21/09/2020 17:08

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
21/09/2020 17:02

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
21/09/2020 07:26

AR Negativo Juntado - Desconhecido
11/09/2020 16:33

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
11/09/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 13:26

Conclusos para decisão
11/09/2020 11:52

Conclusos para despacho
09/09/2020 11:59

Petição Juntada
08/09/2020 08:00

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2020 20:34

Carta de Intimação Expedida
04/09/2020 08:33

Remetido ao DJE
03/09/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 14:08

Conclusos para despacho
03/09/2020 09:25

Conclusos para despacho
03/09/2020 09:25

Certidão de Cartório Expedida
05/08/2020 08:04

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2020 07:53

Remetido ao DJE
03/08/2020 16:44

Ato ordinatório
01/08/2020 23:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
29/07/2020 16:44

Documento Juntado
29/07/2020 16:43

Documento Juntado
07/07/2020 13:03

AR Positivo Juntado
07/07/2020 13:03

AR Positivo Juntado
07/07/2020 13:03

AR Positivo Juntado
04/07/2020 07:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/07/2020 04:12

AR Positivo Juntado
24/06/2020 09:34

Carta de Citação Expedida
24/06/2020 09:33

Carta de Intimação Expedida
24/06/2020 09:33

Carta de Citação Expedida
24/06/2020 09:33

Carta de Intimação Expedida
24/06/2020 09:33

Carta de Citação Expedida
24/06/2020 09:17

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2020 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/06/2020 09:13

Remetido ao DJE
22/06/2020 19:21

Recebida a Petição Inicial
22/06/2020 13:44

Conclusos para despacho
22/06/2020 13:07

Conclusos para despacho
19/06/2020 14:16

Petição Juntada
18/06/2020 08:19

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2020 08:18

Remetido ao DJE
16/06/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 14:28

Conclusos para despacho
15/06/2020 17:19

Certidão de Cartório Expedida
15/06/2020 17:19

Conclusos para despacho
12/06/2020 11:32

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2020 10:38

Remetido ao DJE
11/06/2020 09:08

Decisão
10/06/2020 11:03

Conclusos para despacho
10/06/2020 10:23

Conclusos para despacho
09/06/2020 23:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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