09/10/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:16

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2024 17:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 14:28

Homologada a Transação
02/10/2024 19:43

Conclusos para decisão
11/09/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 06:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2024 17:28

Conclusos para despacho
28/06/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 18:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 15:29

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:22

Conclusos para despacho
26/04/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 17:46

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:38

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Evaristo Braga de Araújo Júnior (OAB 185469/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Bruno Marques Bensal (OAB 328942/SP) Processo 1033269-04.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fanem Ltda - Reqdo: Draeger Medical, Inc., Drager Industria e Comercio Limitada -

Vistos. 1- Fls. 1338/1342: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, todavia deixo de acolhê-los por não verificar omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material na decisão embargada que enseje declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

A divisão dos honorários periciais foi realizada tendo em vista a manifestação da parte autora às fls. 1218/1247 e da parte requerida às fls. 1290/1303.

Atente-se a parte autora que, ao contrário do quanto alegado, apenas a requerida Drager Indústria e Comércio Ltda pugnou pela produção de prova pericial (fl. 1299).

A irresignação da embargante, na verdade, refere-se ao mérito da decisão e deve ser combatida pela via própria. 2- Fls. 1343/1347, 1348/1350 e 1405/1408: diante das manifestações das partes e do perito, esclareço que o objeto da perícia não recai sobre o trade dress dos produtos, mas sim sobre o mecanismo e funcionamento das incubadoras.

Portanto, a perícia determinada deve se restringir aos aspectos técnicos dos produtos, analisando sua funcionalidade e destinação. 3- Diante do esclarecimento constante do item 2 acima, bem como da apresentação dos quesitos às fls. 1348/1350 e 1405/1408, intime-se o perito que apresente proposta de honorários, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 465, § 2º, do CPC. 4- Intimem-se.
23/08/2023 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:32

Embargos de declaração não acolhidos
21/08/2023 19:13

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 16:56

Conclusos para decisão
22/06/2023 12:17

Conclusos para despacho
22/06/2023 08:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:07

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 12:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 13:14

Expedição de Certidão.
25/05/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 09:37

Conclusos para decisão
22/05/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 07:06

Conclusos para decisão
10/04/2023 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 09:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 08:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 13:57

Conclusos para decisão
04/04/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 17:44

Conclusos para decisão
31/03/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 13:48

Conclusos para decisão
24/03/2023 13:47

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/03/2023 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 11:07

Conclusos para decisão
20/03/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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