16/10/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 13:09

Expedição de Certidão.
02/03/2024 12:25

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:18

Conclusos para despacho
02/02/2024 21:39

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 15:41

Expedição de Certidão.
07/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:15

Expedição de Certidão.
01/10/2023 01:07

Expedição de Certidão.
21/09/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 11:04

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:28

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:43

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB 106081/SP), Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Juan Miguel Castillo Junior (OAB 234670/SP), Vinicius Jose Alves Avanza (OAB 314247/SP) Processo 1040878-92.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Editora Caras S/A - Reqdo: PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Fl. 604: anote-se o novo patrono da parte requerente no sistema SAJPG, ademais, no prazo de quinze dias, indique a parte outorgante em que folha está a procuração/substalecimento em favor do outorgado ora anotado, ou então, providencie a regularização da sua representação processual, acostando-se aos autos o respectivo instrumento de mandato devidamente assinado.

Fl. 605: tendo em vista que a sentença recorrida se manteve integralmente mantida após o devido processamento dos recursos cabíveis, reitero o disposto no último parágrafo da sentença (fl. 406), nesse sentido, ficam convertidos os depósitos realizados nos autos pela parte requerente em favor da parte requerida.

Com a juntada do(s) formulário(s) para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 606), proceda a serventia à expedição do(s) respectivo(s) mandado(s) em favor da parte requerida, PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

Realizado o levantamento e na ausência de requerimentos, arquivem-se definitivamente os presentes autos, comunicando-se o distribuidor.
25/08/2023 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:18

Conclusos para decisão
29/06/2023 21:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/06/2023 02:32

Expedição de Certidão.
22/06/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 11:19

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:53

Conclusos para despacho
18/11/2022 16:31

Recebidos os autos
14/06/2018 21:53

Ato ordinatório praticado
11/05/2018 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/05/2018 13:10

Expedição de Certidão.
02/03/2018 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2018 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2018 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2018 14:31

Expedição de Certidão.
28/02/2018 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2018 10:29

Conclusos para decisão
27/02/2018 11:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/02/2018 16:09

Expedição de Certidão.
22/02/2018 16:07

Expedição de Certidão.
16/02/2018 09:18

Expedição de Certidão.
15/02/2018 13:00

Expedição de Certidão.
01/02/2018 09:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2018 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2018 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2018 12:13

Conclusos para decisão
29/01/2018 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2018 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2018 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2018 16:09

Julgado improcedente o pedido
11/01/2018 18:37

Expedição de Certidão.
09/01/2018 16:32

Conclusos para julgamento
26/12/2017 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2017 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2017 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2017 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2017 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2017 14:11

Conclusos para despacho
07/12/2017 13:55

Conclusos para julgamento
06/12/2017 05:13

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2017 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2017 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2017 14:51

Expedição de Certidão.
21/11/2017 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 13:28

Conclusos para despacho
21/11/2017 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2017 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2017 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2017 16:05

Expedição de Ofício.
16/11/2017 14:56

Expedição de Certidão.
16/11/2017 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2017 18:52

Conclusos para despacho
14/11/2017 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2017 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2017 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2017 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 12:26

Conclusos para despacho
07/11/2017 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2017 17:29

Juntada de Petição de contestação
27/10/2017 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2017 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2017 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2017 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2017 21:54

Juntada de Mandado
25/10/2017 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2017 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2017 12:03

Conclusos para decisão
25/10/2017 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2017 15:21

Expedição de Mandado.
05/09/2017 10:03

Expedição de Certidão.
05/09/2017 09:51

Expedição de Mandado.
04/09/2017 14:52

Expedição de Mandado.
04/09/2017 09:42

Conclusos para decisão
04/09/2017 09:41

Conclusos para decisão
04/09/2017 09:41

Expedição de Certidão.
01/09/2017 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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