06/05/2025 15:58

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 15:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/01/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 14:57

Remetido ao DJE
22/01/2025 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 15:35

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:25

Petição Juntada
05/11/2024 11:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2024 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 14:58

Remetido ao DJE
23/10/2024 14:54

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
23/10/2024 09:47

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:05

Petição Juntada
01/09/2024 13:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/08/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 12:23

Remetido ao DJE
21/08/2024 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 12:07

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
19/08/2024 09:29

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:15

Documento Juntado
16/08/2024 12:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/06/2024 15:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/06/2024 13:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/06/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 01:44

Remetido ao DJE
12/06/2024 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 14:44

Conclusos para decisão
15/05/2024 09:45

Petição Juntada
10/05/2024 00:34

Suspensão do Prazo
04/05/2024 12:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 01:50

Remetido ao DJE
23/04/2024 17:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 13:46

Conclusos para decisão
29/03/2024 09:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2024 10:31

Embargos de Declaração Juntados
20/03/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 01:16

Remetido ao DJE
18/03/2024 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 15:29

Conclusos para decisão
21/02/2024 21:18

Suspensão do Prazo
16/02/2024 14:31

Pedido de Habilitação Juntado
07/02/2024 09:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/02/2024 11:52

Pedido de Habilitação Juntado
30/01/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 13:40

Remetido ao DJE
26/01/2024 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 16:34

Conclusos para decisão
27/12/2023 13:49

Petição Juntada
04/12/2023 08:36

Pedido de Habilitação Juntado
01/12/2023 00:52

Suspensão do Prazo
26/10/2023 00:11

Suspensão do Prazo
07/10/2023 13:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/09/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 01:16

Remetido ao DJE
26/09/2023 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 10:33

Conclusos para decisão
04/09/2023 08:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 14:52

Petição Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Débora Cristina Clérici (OAB 317770/SP) Processo 0025810-46.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Granato, Mirthes Verderese, Maria Ignez do Rosario Tilio Martin, José Marciano, Irene de Almeida Maciel, Marina Bianchini Creste, Maria Cristina Passaro Biscaro, Maria de Lourdes Laurenti Prestes de Oliveira, Edméa Netto Rodrigues da Silva, Nilva Saraiva Leite -

Vistos.

Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autoriza o Decreto 61.782/2016:Artigo 10 - Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte interessada ou seus representantes legais, requerer diretamente aos órgãos responsáveis pelo processamento da folha de pagamento respectiva, os informes necessários à elaboração do cálculo para a obrigação de pagar, os quais serão encaminhados diretamente ao juízo competente, com os dados do processo, remetendo-se cópia do ofício ao órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado, observando-se a vinculação dos benefíciários aos respectivos órgãos pagadores, na seguinte conformidade:I - servidores civis ativos da administração direta, perante a Coordenadoria da Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda;II - militares ativos, perante a Polícia Militar;III - servidores militares inativos e pensionistas, à São Paulo Previdência - SPPREV;IV - servidores de Autarquias estaduais, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais, perante os órgãos de pessoal de cada entidade.Aguarde-se por até 90 dias em cartório o início da execução de obrigação de pagar.

Após, no silêncio, arquivem-se.

Intime-se.
25/08/2023 23:56

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 08:17

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:39

Conclusos para decisão
10/07/2023 08:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/07/2023 16:49

Petição Juntada
30/06/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 01:24

Remetido ao DJE
29/06/2023 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 11:05

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:16

Petição Juntada
24/03/2023 14:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/03/2023 05:41

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 06:59

Remetido ao DJE
13/03/2023 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 17:53

Conclusos para decisão
18/01/2023 12:08

Petição Juntada
17/01/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 00:45

Remetido ao DJE
13/01/2023 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 15:50

Conclusos para decisão
18/12/2022 18:28

Suspensão do Prazo
03/11/2022 15:45

Petição Juntada
25/10/2022 21:36

Suspensão do Prazo
02/10/2022 03:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/09/2022 23:23

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 01:29

Remetido ao DJE
21/09/2022 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2022 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 14:23

Conclusos para decisão
20/09/2022 13:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2009

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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