18/07/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 14:37

Baixa Definitiva
18/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
17/06/2024 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/06/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/05/2024 12:49

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 12:59

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/04/2024 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 10:54

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/04/2024 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/02/2024 03:00:00, Juizado Especial Cível Anexo U.
07/12/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/12/2023 11:15

INCONSISTENTE
22/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 15:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:46

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 05:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Aparecido Borges (OAB 315078/SP) Processo 1014925-69.2023.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Evaneide Gomes -

Vistos.

Requer a parte autora, antecipadamente, que sejam suspensas as cobranças feitas pelo réu, em relação ao contrato de locação comercial de um box, pois requereu a rescisão do mesmo.

Contudo, não há verossimilhança ou prova inequívoca do quanto alegado pela parte autora, neste momento de cognição sumária, recomendando-se a instauração do contraditório.

Importante consignar que a concessão de antecipação de tutela é medida excepcional, que somente pode ser deferida quando presentes os requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil.

Observo que a autora não juntou qualquer documento comprovando a rescisão contratual e a notificação da requerida quanto à sua intenção de rescindir o contrato.

Logo, no caso, observo que não estão presentes os requisitos legais para concessão da tutela de urgência e antecedente pretendidas, de modo que os pedidos devem ser indeferidos.

Cite-se o réu para que apresente contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia, oportunidade em que deverá se manifestar acerca de interesse na realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
25/08/2023 16:24

Expedição de Carta.
25/08/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 10:26

Conclusos para decisão
23/08/2023 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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