22/04/2025 14:48

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
22/04/2025 14:46

Certidão de Cartório Expedida
18/02/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 16:32

Petição Juntada
17/02/2025 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 09:59

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
21/11/2024 12:47

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 11:06

Documento Juntado
05/09/2024 15:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2024 15:50

AR Negativo Juntado
27/08/2024 09:54

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/08/2024 09:12

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2024 09:32

Guia Eletrônica Rejeitada
10/08/2024 11:42

Guia Eletrônica Enviada
09/08/2024 12:03

Ofício Expedido
09/08/2024 12:02

Ofício Expedido
09/08/2024 11:51

Guia de Recolhimento Expedida
08/08/2024 17:13

Documento Juntado
02/08/2024 16:02

Certidão de Cartório Expedida
02/08/2024 15:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/06/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:26

Remetido ao DJE
07/06/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 15:53

Conclusos para decisão
15/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:44

Petição Juntada
07/05/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 10:34

Remetido ao DJE
06/05/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 09:36

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:56

Conclusos para despacho
22/04/2024 16:04

Petição Juntada
18/04/2024 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 16:46

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/04/2024 16:46

Mandado Juntado
06/12/2023 22:56

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:47

Remetido ao DJE
05/12/2023 17:33

Mandado Expedido
05/12/2023 17:29

Certidão de Honorários Expedida
16/09/2023 00:01

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 12:04

Remetido ao DJE
15/09/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 10:35

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:29

Guia Juntada
25/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2023 14:58

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2023 09:36

Petição Juntada
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adilson Pereira do Nascimento (OAB 334324/SP), Fábio Bexa (OAB 471187/SP) Processo 1501606-72.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EVANDRO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e o faço para CONDENAR o réu EVANDRO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, qualificado às fls. 194/195, ao cumprimento da pena de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto (mau antecedente antigo) e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no menor valor, por infração ao artigo 171, caput, do Código Penal, substituída a pena corporal por prestação pecuniária de 1 (um) salário mínimo, a ser destinado ao Fundo Municipal da Infância e Juventude.

O apenado, se insatisfeito com esta decisão, poderá recorrer em liberdade já que respondeu a todo processo solto.

Condeno, ainda, o réu às custas e despesas do processo, cujo pagamento fica dispensado, pois beneficiário da AJG (fl. 270).

Honorários advocatícios ao Patrono nomeado, nos termos do Convênio OAB/DP (fl. 248).

P.

R.

I.

C.
23/08/2023 23:30

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 12:07

Remetido ao DJE
23/08/2023 11:53

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
23/08/2023 10:44

Conclusos para Sentença
22/08/2023 17:09

Termo de Audiência Expedido
22/08/2023 17:07

Termo de Audiência Expedido
21/08/2023 12:55

Petição Juntada
19/08/2023 05:42

Petição Juntada
27/07/2023 09:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/07/2023 09:37

Mandado Juntado
12/07/2023 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/07/2023 10:06

Mandado Expedido
29/06/2023 13:56

Audiência de Instrução e Julgamento
29/06/2023 10:35

Termo de Audiência Expedido
29/06/2023 10:33

Termo de Audiência Expedido
29/06/2023 10:30

Termo de Audiência Expedido
28/06/2023 09:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/06/2023 09:58

Mandado Juntado
15/06/2023 10:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/06/2023 16:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2023 13:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/06/2023 13:18

Mandado Juntado
12/06/2023 13:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/06/2023 13:17

Mandado Juntado
29/05/2023 14:50

Ofício Expedido
29/05/2023 11:01

Certidão Criminal Juntada
26/05/2023 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2023 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2023 16:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
26/05/2023 16:57

Folha de Antecedentes Juntada
26/05/2023 16:46

Mandado Expedido
26/05/2023 16:45

Mandado Expedido
26/05/2023 16:45

Mandado Expedido
26/05/2023 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/02/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 00:09

Remetido ao DJE
10/02/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 11:23

Audiência de Instrução e Julgamento
09/02/2023 09:21

Conclusos para decisão
16/01/2023 22:32

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 10:05

Conclusos para despacho
16/01/2023 00:11

Remetido ao DJE
13/01/2023 16:17

Petição Juntada
13/01/2023 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 14:32

Conclusos para decisão
02/12/2022 12:41

Conclusos para despacho
02/12/2022 12:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/12/2022 12:39

Termo de Compromisso Juntado
02/12/2022 12:39

Mandado Juntado
29/11/2022 16:37

Resposta à Acusação Juntada
27/11/2022 14:51

Suspensão do Prazo
21/11/2022 08:07

Mandado Expedido
18/11/2022 13:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/11/2022 17:09

Termo Expedido
16/11/2022 10:30

Ofício Juntado
09/11/2022 18:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/11/2022 21:20

Carta Precatória Juntada
08/11/2022 21:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/10/2022 23:04

Suspensão do Prazo
19/10/2022 09:48

Documento Juntado
15/10/2022 14:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/10/2022 10:44

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
13/10/2022 08:22

Conclusos para decisão
11/10/2022 19:25

Petição Juntada
11/10/2022 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2022 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022 08:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2022 09:40

Carta Precatória Expedida
03/10/2022 09:39

Ofício Expedido
04/08/2022 15:32

Recebida a denúncia
04/08/2022 14:56

Conclusos para decisão
04/08/2022 14:56

Evoluída a Classe
04/08/2022 14:47

Conclusos para decisão
18/07/2022 10:52

Conclusos para despacho
15/07/2022 19:25

Denúncia Juntada
15/07/2022 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2022 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2022 15:30

Certidão Criminal Juntada
01/07/2022 15:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
01/07/2022 15:08

Folha de Antecedentes Juntada
28/06/2022 13:11

Petição Juntada
27/06/2022 09:28

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
24/06/2022 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2022 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 14:38

Relatório Final Juntado
23/06/2022 14:07

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
16/05/2022 08:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2022 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2022 10:15

Pedido de Prazo Juntada
04/03/2022 18:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2022 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2022 17:12

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
09/02/2022 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2022 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2022 16:43

Pedido de Prazo Juntada
09/12/2021 16:37

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
09/12/2021 16:12

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
04/12/2021 08:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2021 15:48

Concedida a Dilação de Prazo
03/12/2021 10:26

Conclusos para decisão
19/11/2021 12:27

Conclusos para despacho
06/11/2021 06:38

Petição Juntada
04/11/2021 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2021 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2021 14:41

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/10/2021 14:41

Redistribuição de Processo - Saída
27/10/2021 14:41

Recebidos os autos do Outro Foro
26/10/2021 14:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/09/2021 18:53

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/09/2021 17:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/09/2021 16:07

Conclusos para despacho
09/09/2021 15:19

Petição Juntada
09/09/2021 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2021 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2021 08:57

Manifestação DELPOL ao Juiz Juntada
08/09/2021 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/09/2021 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2021 17:02

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
04/09/2021 07:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2021 07:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2021 19:24

Pedido de Prazo Juntada
31/05/2021 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2021 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2021 17:51

Decisão
10/05/2021 17:26

Conclusos para despacho
10/05/2021 17:05

Petição Juntada
10/05/2021 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2021 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2021 10:56

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/05/2021 10:56

Redistribuição de Processo - Saída
06/05/2021 10:56

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2021 16:24

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/04/2021 15:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/04/2021 15:54

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2021 17:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2021 14:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2021 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2021 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2021 10:52

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
20/04/2021 13:34

Decisão
20/04/2021 11:32

Conclusos para decisão
05/04/2021 15:37

Conclusos para despacho
31/03/2021 19:14

Petição Juntada
31/03/2021 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2021 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2021 15:09

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
30/03/2021 14:36

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
16/03/2021 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2021 16:19

Concedida a Dilação de Prazo
16/03/2021 14:16

Conclusos para decisão
22/02/2021 11:01

Conclusos para despacho
19/02/2021 15:53

Petição Juntada
19/02/2021 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2021 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2021 14:59

Pedido de Prazo Juntada
27/10/2020 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2020 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2020 09:47

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
20/10/2020 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2020 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2020 17:24

Pedido de Prazo Juntada
20/08/2020 18:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2020 16:58

Concedida a Dilação de Prazo
20/08/2020 16:28

Ofício Juntado
21/07/2020 15:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2020 13:35

Documento Juntado
14/05/2020 13:35

Documento Juntado
14/05/2020 13:35

Documento Juntado
14/05/2020 13:35

Ofício Juntado
12/05/2020 20:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2020 20:26

Ofício Juntado
12/05/2020 11:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2020 04:52

Suspensão do Prazo
29/03/2020 17:26

Suspensão do Prazo
14/01/2020 10:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/01/2020 10:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/01/2020 10:12

Ofício Juntado
09/01/2020 10:19

AR Positivo Juntado
09/01/2020 10:19

AR Positivo Juntado
04/12/2019 08:54

Decisão
03/12/2019 18:23

Conclusos para decisão
27/11/2019 10:44

Conclusos para despacho
27/11/2019 10:41

Ofício Juntado
27/11/2019 10:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/11/2019 12:44

Documento Juntado
25/11/2019 12:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2019 12:41

Ofício Expedido
22/11/2019 12:41

Ofício Expedido
22/11/2019 12:41

Ofício Expedido
22/11/2019 12:41

Ofício Expedido
10/10/2019 15:28

Decisão
10/10/2019 13:55

Conclusos para decisão
09/10/2019 14:00

Conclusos para despacho
07/10/2019 19:01

Petição Juntada
07/10/2019 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2019 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2019 08:37

Pedido de Prazo Juntada
16/09/2019 18:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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