07/02/2024 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 10:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 17:23

Mandado devolvido #{resultado}
10/10/2023 14:38

Protocolizada Petição
10/10/2023 10:23

Protocolizada Petição
09/10/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 17:11

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2023 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 13:02

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 16:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2023 11:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2023 00:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maycon Nunes Santos (OAB 361809/SP) Processo 1513859-38.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOSE PEREIRA CIRILO -

Vistos.

Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de aditamento da denúncia, tendo em vista que a peça inicial acusatória descreve que o réu trazia consigo porções de drogas, no interior do metrô Santa Cecília, local de grande circulação de pessoas, com a finalidade de entregá-las ao consumo de terceiros, mas não menciona a causa de aumento prevista no art. 40, inciso III da Lei n° 11.343/06 (infração cometida em transporte público).

Com a juntada da manifestação do Ministério Público, tornem os autos conclusos.

Int.
25/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 14:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 16:27

Conclusos para julgamento
14/07/2023 19:15

Protocolizada Petição
14/07/2023 17:35

Expedição de Ofício.
30/06/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/12/2022 21:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 15:38

Juntada de Certidão
21/10/2022 05:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 13:50

Expedição de Ofício.
13/10/2022 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 10:04

Conclusos para decisão
13/10/2022 10:01

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/08/2023 04:30:00, 8ª Vara Criminal.
29/09/2022 15:45

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:07

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 11:39

Expedição de Certidão.
28/09/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 10:03

Conclusos para despacho
28/09/2022 10:00

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 05:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 16:44

Expedição de Alvará.
27/09/2022 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 16:41

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 09:51

Protocolizada Petição
13/09/2022 09:11

Expedição de Mandado.
12/09/2022 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2022 15:16

Expedição de Carta precatória.
12/09/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2022 16:19

Expedição de Certidão.
09/09/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 16:08

Conclusos para despacho
06/09/2022 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 14:17

Conclusos para despacho
05/09/2022 14:16

Expedição de Certidão.
05/09/2022 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 11:50

Expedição de Certidão.
24/08/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 09:15

Expedição de Ofício.
17/08/2022 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 10:58

Expedição de Certidão.
16/08/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:23

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:59

Protocolizada Petição
09/08/2022 07:37

Expedição de Mandado.
09/08/2022 07:37

Expedição de Mandado.
08/08/2022 19:46

Expedição de Ofício.
08/08/2022 19:46

Expedição de Ofício.
08/08/2022 19:45

Expedição de Ofício.
08/08/2022 11:45

Expedição de Certidão.
08/08/2022 11:44

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 16:19

Conclusos para despacho
29/07/2022 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 08:32

Expedição de Certidão.
27/07/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 19:06

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/07/2022 16:17

Conclusos para decisão
19/07/2022 16:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/09/2022 01:30:00, 8ª Vara Criminal.
19/07/2022 16:09

Evoluída a classe de 279 para 300
15/07/2022 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/07/2022 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/07/2022 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2022 11:05

Juntada de Petição de Denúncia
13/07/2022 13:55

Expedição de Certidão.
13/07/2022 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2022 13:54

Evoluída a classe de 279 para 300
12/07/2022 14:47

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/06/2022 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/06/2022 16:15

Recebidos os autos
15/06/2022 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
15/06/2022 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022 16:38

Expedição de Certidão.
14/06/2022 15:24

Expedição de Mandado.
14/06/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 15:10

Expedição de Ofício.
14/06/2022 15:10

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/06/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:29

Conclusos para decisão
14/06/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 10:04

Juntada de Certidão
14/06/2022 10:04

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 09:02

Juntada de Certidão
14/06/2022 07:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2022 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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