TJSP - 1000516-13.2023.8.26.0320
1ª instância - Fazenda Publica de Limeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 16:14
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
22/10/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:15
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1000516-13.2023.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonice Berni -
Vistos.
Fls. 123/124 - Com o trânsito em julgado da(o) r.
Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença (OBRIGAÇÃO DE PAGAR) deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença.
Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017. "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).
No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados".
Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.
Arquive-se.
Intime-se. -
25/08/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 15:41
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
23/07/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 08:02
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 08:02
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 00:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 09:27
Expedição de Certidão.
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04/07/2023 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 15:27
Juntada de Ofício
-
03/07/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 15:14
Juntada de Ofício
-
21/06/2023 01:21
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 01:20
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 06:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 17:43
Expedição de Ofício.
-
07/06/2023 17:43
Expedição de Ofício.
-
07/06/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 00:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 12:31
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 12:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/03/2023 08:15
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 08:15
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 17:25
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2023 10:54
Julgado procedente o pedido
-
13/02/2023 10:40
Conclusos para julgamento
-
12/02/2023 16:05
Juntada de Petição de Réplica
-
06/02/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2023 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/01/2023 19:29
Expedição de Certidão.
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26/01/2023 19:29
Expedição de Certidão.
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26/01/2023 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 16:50
Conclusos para decisão
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26/01/2023 16:45
Juntada de Petição de contestação
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20/01/2023 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2023 11:07
Expedição de Mandado.
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19/01/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
19/01/2023 11:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2023 09:19
Conclusos para decisão
-
18/01/2023 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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