TJSP - 1500918-29.2023.8.26.0161

27/06/2025 13:21

Decisão Monocrática - Não Provida

10/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.

10/01/2025 13:32

Baixa Definitiva

10/01/2025 11:32

Documento Finalizado

10/01/2025 10:51

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

08/01/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

20/12/2024 01:26

Expedição de Certidão.

17/12/2024 11:23

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

17/12/2024 00:00

Publicado em

16/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.

11/12/2024 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

11/12/2024 17:35

Despacho

11/12/2024 12:07

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

11/12/2024 10:59

Recebidos os autos do MP

09/12/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.

28/11/2024 12:56

Parecer - Prazo - 15 Dias

26/11/2024 11:37

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

26/11/2024 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024 02:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 00:00

Publicado em

21/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.

14/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

14/11/2024 14:00

Recurso Especial

13/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 11:54

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

06/11/2024 11:26

Recebidos os autos do MP

05/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 10:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

14/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

14/10/2024 16:21

Processamento de Recurso Especial Interposto

14/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.

03/10/2024 12:18

Prazo

01/10/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 00:00

Publicado em

23/09/2024 18:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

23/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.

23/09/2024 10:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

23/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.

19/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.

19/09/2024 17:01

Expedição de Ofício.

19/09/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

18/09/2024 19:18

Acórdão registrado

18/09/2024 18:00

Julgado virtualmente

13/09/2024 16:03

Julgamento Virtual Iniciado

11/09/2024 10:19

Despacho

06/08/2024 11:04

Conclusos para decisão

06/08/2024 09:57

Recebidos os autos do MP

05/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 00:00

Publicado em

16/07/2024 00:00

Conclusos para decisão

12/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 11:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

12/07/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva

05/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

05/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 13:20

Documento Finalizado

27/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 09:25

Prazo

25/06/2024 00:00

Publicado em

24/06/2024 00:00

Publicado em

21/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.

20/06/2024 10:09

Vista

20/06/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

19/06/2024 11:23

Processo Cadastrado

18/06/2024 17:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos