STJ - 1500918-29.2023.8.26.0161

20/05/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379966/2025

30/04/2025 17:25

Protocolizada Petição 379966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 93017/2025 - AgRg

29/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093017 - AgRg no AREsp 2833558 - Publicação prevista para 30/04/2025

09/04/2025 12:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 14:48

Conhecido o recurso de WESLLEY TRINDADE BELEMER e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 93017/2025 - AgRg no AREsp 2833558

19/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/02/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 130583/2025

19/02/2025 13:04

Protocolizada Petição 130583/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 93017/2025 - AgRg

18/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/02/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 864495 (2023/0390075-8)

18/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093017 - AgRg no AREsp 2833558 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 93017/2025

10/02/2025 01:43

Protocolizada Petição 93017/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

05/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76206/2025

05/02/2025 15:17

Protocolizada Petição 76206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de WESLLEY TRINDADE BELEMER

23/01/2025 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2025 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA