10/12/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 07:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 17:26

Determinado o arquivamento
07/11/2024 17:26

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 18:33

Conclusos para decisão
25/10/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:38

Baixa Definitiva
03/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 13:36

Conclusos para julgamento
03/09/2024 12:13

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 09:23

Conclusos para decisão
27/08/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 07:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 17:00

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2024 16:48

Conclusos para julgamento
17/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:43

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:11

Conclusos para decisão
02/07/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 05:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:27

Expedição de Carta.
17/05/2024 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 15:57

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 17:18

Conclusos para decisão
25/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 08:13

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:04

Expedição de Carta.
26/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:53

Expedição de Certidão.
31/08/2023 04:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cassia Bernardes da Silva Duarte (OAB 95934/SP), Marcelo Duarte (OAB 298875/SP) Processo 1014702-19.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Furtado Avanza -

Vistos.

Certifiquei-me que as guias constam com inutilizadas no sistema.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé.

Int.
23/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:58

Expedição de Carta.
22/08/2023 15:57

Expedição de Carta.
22/08/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 18:42

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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