TJSP - 1500034-53.2020.8.26.0630
1ª instância - 02 Criminal de Sumare
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 16:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/12/2023 15:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/09/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 16:26
Expedição de Carta.
-
14/09/2023 16:26
Expedição de Carta.
-
12/09/2023 12:08
Juntada de Mandado
-
06/09/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Neves da Cruz (OAB 103973/SP), Sergio Aparecido Rosa (OAB 114826/SP) Processo 1500034-53.2020.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: MAURICIO ALVES DE FRANCA -
Vistos. 1- Certificado o trânsito em julgado para as partes (página 225), expeça-se mandado de prisão, para início do cumprimento da pena ao réu imposta.
A cada 180 dias deverá a serventia diligenciar a respeito do paradeiro do acusado.
Noticiado o cumprimento do mandado de prisão a ser expedido, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva. 2- Expeça-se certidão de honorários, ficando consignado que, com a disponibilização desta decisão no D.J.E., o defensor estará intimado para providenciar a impressão da respectiva certidão diretamente no portal do TJ-SP. 3- Ausente recolhimento de fiança nos autos (Art. 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público (Art. 480 das NSCGJ). 4- No mais, considerando que o réu foi assistido por defensor dativo, presume-se a sua condição de hipossuficiente.
Assim, defiro ao réu os benefícios da gratuidade judiciária, isentando-o do pagamento das custas processuais.
Oportunamente, observadas as providências previstas no Art. 480, §§ 1º e 4º, das NSCGJ, arquivem-se, definitivamente, os autos. -
28/08/2023 13:37
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 13:37
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:01
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 16:39
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 10:45
Juntada de Ofício
-
07/08/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 10:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2023 11:54
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 10:04
Recebidos os autos
-
10/01/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 14:59
Juntada de Ofício
-
28/03/2022 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2021 09:44
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 08:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/11/2021 09:45
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 09:44
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 11:27
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/11/2021 20:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2021 01:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2021 15:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2021 15:38
Juntada de Ofício
-
06/08/2021 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 16:00
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 15:17
Conclusos para despacho
-
12/07/2021 15:17
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 08:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2021 16:58
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 09:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2021 13:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/05/2021 10:18
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 10:16
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2021 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2021 10:36
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2021 10:35
Juntada de Mandado
-
16/02/2021 13:35
Expedição de Mandado.
-
18/01/2021 13:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2020 12:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2020 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2020 09:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2020 11:18
Expedição de Mandado.
-
21/09/2020 08:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2020 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 09:45
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 09:38
Expedição de Certidão.
-
10/08/2020 09:09
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2020 14:36
Conclusos para julgamento
-
05/08/2020 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 17:34
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2020 09:26
Juntada de Mandado
-
03/08/2020 17:32
Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/07/2020 01:53
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2020 13:57
Expedição de Ofício.
-
07/07/2020 12:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2020 13:43
Expedição de Mandado.
-
06/07/2020 13:43
Expedição de Mandado.
-
06/07/2020 13:33
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/07/2020 01:50:00, 2ª Vara Criminal.
-
06/07/2020 07:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2020 14:13
Expedição de Certidão.
-
30/06/2020 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2020 16:11
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2020 15:41
Conclusos para decisão
-
10/04/2020 03:36
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2020 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2020 13:32
Juntada de Mandado
-
31/03/2020 11:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2020 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2020 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2020 16:47
Conclusos para decisão
-
12/03/2020 18:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2020 15:03
Juntada de Carta precatória
-
14/02/2020 11:29
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2020 09:43
Juntada de Alvará
-
07/02/2020 14:11
Expedição de Ofício.
-
07/02/2020 14:11
Expedição de Ofício.
-
07/02/2020 14:01
Expedição de Mandado.
-
07/02/2020 14:00
Expedição de Mandado.
-
07/02/2020 13:35
Expedição de Carta precatória.
-
06/02/2020 16:37
Expedição de Ofício.
-
06/02/2020 16:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/02/2020 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/02/2020 13:40
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
-
04/02/2020 13:39
Juntada de Ofício
-
04/02/2020 13:34
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2020 09:54
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/03/2020 03:45:00, 2ª Vara Criminal.
-
29/01/2020 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2020 16:07
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2020 15:34
Expedição de Alvará.
-
23/01/2020 14:56
Conclusos para decisão
-
23/01/2020 12:50
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2020 09:32
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
22/01/2020 11:27
Conclusos para decisão
-
21/01/2020 16:33
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/01/2020 09:56
Expedição de Certidão.
-
13/01/2020 11:26
Expedição de Certidão.
-
13/01/2020 11:26
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2020 17:53
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2020 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2020 16:24
Conclusos para decisão
-
07/01/2020 15:54
Recebidos os autos
-
07/01/2020 15:54
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/01/2020 15:54
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/01/2020 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
05/01/2020 09:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/01/2020 13:17
Expedição de Certidão.
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04/01/2020 13:05
Expedição de Mandado.
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04/01/2020 11:50
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
04/01/2020 09:35
Juntada de Certidão
-
04/01/2020 09:33
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2020 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2020
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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