TJSP - 1037838-06.2023.8.26.0114
1ª instância - 3 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 09:25
Remetidos os Autos
-
07/11/2024 09:23
Expedição de documento
-
06/11/2024 16:15
Petição Juntada
-
28/10/2024 06:54
Expedição de documento
-
17/10/2024 09:07
Expedição de documento
-
17/10/2024 09:07
Ato ordinatório
-
16/10/2024 11:33
Petição Juntada
-
08/10/2024 06:44
Expedição de documento
-
27/09/2024 10:15
Expedição de documento
-
27/09/2024 04:31
Publicação
-
26/09/2024 01:19
Remetidos os Autos
-
25/09/2024 17:12
Declarada Decadência ou Prescrição
-
11/06/2024 11:01
Conclusos
-
11/06/2024 05:33
Petição Juntada
-
30/05/2024 01:45
Publicação
-
29/05/2024 11:04
Remetidos os Autos
-
29/05/2024 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2024 11:01
Conclusos
-
03/04/2024 17:01
Recebidos os autos
-
05/12/2023 06:53
Expedição de documento
-
01/12/2023 11:15
Remetidos os Autos
-
01/12/2023 11:13
Expedição de documento
-
01/12/2023 05:33
Petição Juntada
-
24/11/2023 10:46
Expedição de documento
-
24/11/2023 10:45
Ato ordinatório
-
24/11/2023 08:26
Petição Juntada
-
17/11/2023 07:16
Expedição de documento
-
13/11/2023 05:08
Ato ordinatório
-
02/11/2023 04:07
Publicação
-
01/11/2023 13:52
Expedição de documento
-
01/11/2023 00:33
Remetidos os Autos
-
31/10/2023 14:19
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
31/10/2023 09:22
Conclusos
-
31/10/2023 07:23
Petição Juntada
-
30/10/2023 07:07
Expedição de documento
-
20/10/2023 04:13
Publicação
-
19/10/2023 12:19
Remetidos os Autos
-
19/10/2023 10:42
Expedição de documento
-
19/10/2023 10:41
Denegada a Segurança
-
25/09/2023 16:47
Mandado devolvido
-
25/09/2023 16:47
Documento Juntado
-
12/09/2023 11:22
Conclusos
-
12/09/2023 06:44
Petição Juntada
-
11/09/2023 11:04
Expedição de documento
-
11/09/2023 11:03
Ato ordinatório
-
07/09/2023 06:26
Petição Juntada
-
03/09/2023 08:20
Expedição de documento
-
24/08/2023 03:11
Publicação
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Patricia Pavani (OAB 308532/SP) Processo 1037838-06.2023.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Carlos Alberto Magno -
Vistos. 1.
Anote-se a prioridade de tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, I, do CPC.; 2.
Diante da comprovação de recolhimento das custas e diligência do Oficial de Justiça (fls. 11/14), notifique-se a autoridade impetrada a fim de que preste as informações que julgar necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, em cumprimento ao art. 7º, inciso I, da Lei n° 12.016/2009. 3.
Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica à qual está vinculada a autoridade apontada como coatora, para que, querendo, ingresse no feito, em obediência ao art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. 4.
Com as informações nos autos, dê-se vista ao Ministério Público, na forma do art. 12 da referida lei.
Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. -
23/08/2023 13:53
Expedição de documento
-
23/08/2023 13:53
Expedição de documento
-
23/08/2023 13:51
Remetidos os Autos
-
23/08/2023 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 08:59
Conclusos
-
22/08/2023 08:58
Expedição de documento
-
21/08/2023 12:18
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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