06/03/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:59

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
17/05/2024 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2024 16:07

Conclusos para julgamento
09/04/2024 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:59

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Luiz Fernando dos Santos Feitoza (OAB 362957/SP) Processo 1084103-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bel Coelho Gastronomia Ltda - Reqdo: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação proposta por BEL COELHO GASTRONOMIA LTDA. em face de PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S.A, para, confirmando os efeitos da tutela deferida, declarar inexigível o débito referente às duas parcelas do aviso prévio e a rescisão do contrato firmado entre as partes.

Sucumbente, a ré arcará com as custas, despesas processuais, bem como honorários do patrono do polo oposto, que arbitro em 15% do valor atualizado da causa P.R.I.
28/08/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 20:15

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 12:16

Conclusos para julgamento
22/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:06

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 14:19

Expedição de Carta.
28/06/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 10:02

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:01

Expedição de Certidão.
28/06/2023 04:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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