TJSP - 0001828-06.2013.8.26.0445

1ª instância - 02 Civel de Pindamonhangaba

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA

CPF *07.***.*38-88

SEVERINA MARIA BATISTA

CPF *06.***.*05-68

SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *88.***.*15-49

JOANITA DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *02.***.*19-60

Advogados

DOMITILA DE SOUZA BARROS THOMAZ OLIVEIRA

OAB: 60591/SP

CPF *41.***.*14-70

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

TER TERRA TERRAPLANAGEM E PAVIM SC LTDA

CNPJ:

JONATAS OLIVEIRA SANTOS

SHIRLEY FERREIRA PINTO

DHALTON LUIZ TOSETTO VENTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHNANGABA

DANIELA APARECIDA COSTA

Advogados

AMAURY FERRARI

OAB: 131228/SP

CPF *59.***.*76-91

JOSE MARIA MATOS

OAB: 79403/SP

CPF *35.***.*83-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 11:41

    Conclusos para Sentença

  • 23/04/2025 11:23

    Petição Juntada

  • 07/04/2025 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:40

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2025 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 15:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/02/2025 11:01

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 27/02/2025 11:01

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 11/02/2025 08:01

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 11/02/2025 08:00

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 28/01/2025 08:23

    Certidão Juntada

  • 28/01/2025 08:23

    Certidão Juntada

  • 28/01/2025 08:23

    Certidão Juntada

  • 28/01/2025 08:23

    Certidão Juntada

  • 27/01/2025 17:13

    Carta de Intimação Expedida

  • 27/01/2025 17:13

    Carta de Intimação Expedida

  • 27/01/2025 17:13

    Carta de Intimação Expedida

  • 27/01/2025 17:13

    Carta de Intimação Expedida

  • 20/01/2025 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 00:28

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2025 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 15:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/11/2024 11:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/10/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 00:22

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2024 22:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 14:55

    Petição Juntada

  • 07/10/2024 00:17

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2024 18:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2024 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 20:30

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 20:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/06/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 14:47

    Remetido ao DJE

  • 12/06/2024 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/06/2024 22:58

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 20/05/2024 09:14

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 13/03/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 11:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/12/2023 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 14:35

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2023 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 16:24

    Petição Juntada

  • 17/10/2023 16:32

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/10/2023 15:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 26/09/2023 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 14:40

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/09/2023 12:19

    Ofício Juntado

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Domitila de Souza Barros Thomaz Oliveira (OAB 60591/SP), Jose Maria Matos (OAB 79403/SP) Processo 0001828-06.2013.8.26.0445 - Usucapião - Reqte: Joao Batista - Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, oficie-se à OAB solicitando nomeação de profissional para atuar como Curador Especial do réu revel citado por edital Dhalton Luiz Tosseto.

    Com a indicação, intime-se o advogado nomeado para o munus por meio de DJe, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP nº 02/2021, Título III Cláusula Sexta, item XX para apresentar resposta; a seguir, com a juntada desta aos autos, intime-se o autor para manifestação.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 12:16

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 09:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2023 14:42

    Edital de Citação Expedido

  • 27/03/2023 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 14:44

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2023 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 11:06

    Petição Juntada

  • 28/11/2022 21:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 08:04

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2022 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2022 13:54

    Devolução de Cartas Juntado

  • 19/08/2022 17:01

    Devolução de Cartas Juntado

  • 14/07/2022 13:14

    Carta de Citação Expedida

  • 14/07/2022 13:14

    Carta de Citação Expedida

  • 14/07/2022 13:14

    Carta de Citação Expedida

  • 15/06/2022 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2022 12:19

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2022 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2022 10:53

    Petição Juntada

  • 18/05/2022 21:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2022 12:31

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2022 11:48

    Ato ordinatório

  • 17/05/2022 11:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/05/2022 21:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2022 10:00

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2022 09:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2022 00:00

    Petição Juntada

  • 11/04/2022 21:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 11:57

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2022 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/04/2022 15:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2022 20:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2022 13:27

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2022 14:08

    Decisão

  • 18/11/2021 17:33

    Petição Juntada

  • 14/10/2021 07:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2021 17:42

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2021 17:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/10/2021 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2021 15:04

    Devolução de Cartas Juntado

  • 20/07/2021 13:30

    Carta de Citação Expedida

  • 20/07/2021 13:30

    Carta de Citação Expedida

  • 20/07/2021 13:30

    Carta de Citação Expedida

  • 20/07/2021 13:30

    Carta de Citação Expedida

  • 22/02/2021 08:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2021 16:41

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2021 13:18

    Decisão

  • 17/02/2021 18:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/02/2021 18:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/02/2021 14:00

    Petição Juntada

  • 15/12/2020 15:54

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/12/2020 14:33

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/11/2020 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2020 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2020 14:36

    Remetido ao DJE

  • 20/11/2020 14:36

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2020 14:44

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/11/2020 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 17:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/09/2020 15:15

    Petição Juntada

  • 04/03/2020 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2020 14:33

    Remetido ao DJE

  • 02/03/2020 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/11/2019 15:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/05/2019 11:29

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 22/03/2019 15:22

    Carta Precatória Juntada

  • 01/03/2019 14:16

    Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada

  • 27/02/2019 15:44

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/02/2019 17:15

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 20/02/2019 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2019 14:46

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2019 12:40

    Ato ordinatório

  • 18/02/2019 12:30

    Carta Precatória Expedida

  • 18/02/2019 12:30

    Carta Precatória Expedida

  • 26/10/2018 16:16

    Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado

  • 16/10/2018 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2018 10:10

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2018 17:59

    Ato ordinatório

  • 02/05/2018 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2018 14:46

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2018 16:43

    Bloqueio/penhora on line

  • 01/11/2017 14:06

    Petição Juntada

  • 26/10/2017 16:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2017 13:15

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2017 18:11

    Ato ordinatório

  • 01/08/2017 17:22

    AR Negativo Juntado

  • 01/08/2017 17:22

    AR Negativo Juntado

  • 03/07/2017 10:43

    Carta de Citação Expedida

  • 03/07/2017 10:43

    Carta de Citação Expedida

  • 24/05/2017 14:15

    Petição Juntada

  • 16/03/2017 13:14

    Edital de Citação Expedido

  • 02/03/2017 11:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/03/2017 11:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/03/2017 18:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/03/2017 18:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/03/2017 18:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/12/2016 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2016 14:47

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2016 14:16

    Decisão

  • 11/07/2016 14:41

    Petição Juntada

  • 07/06/2016 15:49

    Petição Juntada

  • 16/05/2016 18:32

    Ato ordinatório

  • 13/05/2016 15:12

    Carta Precatória Juntada

  • 06/05/2016 12:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/03/2016 11:43

    Carta Precatória Expedida

  • 25/01/2016 11:07

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 20/01/2016 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2016 13:11

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2015 11:58

    Ato ordinatório

  • 25/08/2015 13:35

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 20/08/2015 18:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/08/2015 17:40

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 17/07/2015 14:31

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 29/06/2015 10:27

    Petição Juntada

  • 06/05/2015 13:42

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/05/2015 15:50

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/04/2015 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2015 13:02

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2015 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2014 10:03

    Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado

  • 17/11/2014 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2014 16:45

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2014 16:46

    Contestação Juntada

  • 07/10/2014 18:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/09/2014 17:08

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 25/07/2014 14:26

    Ato ordinatório

  • 24/07/2014 15:11

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 23/06/2014 11:37

    Ato ordinatório

  • 17/06/2014 09:28

    Petição Juntada

  • 02/04/2014 15:11

    Petição Juntada

  • 02/04/2014 15:10

    Petição Juntada

  • 28/03/2014 10:48

    Petição Juntada

  • 28/03/2014 10:48

    Petição Juntada

  • 07/03/2014 15:17

    Petição Juntada

  • 21/01/2014 17:52

    Mandado Juntado

  • 17/01/2014 00:00

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/01/2014 00:00

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/01/2014 16:19

    Carta de Citação Expedida

  • 10/01/2014 13:01

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/12/2013 15:22

    Carta de Citação Expedida

  • 19/12/2013 15:22

    Carta de Citação Expedida

  • 19/12/2013 15:22

    Carta de Citação Expedida

  • 19/12/2013 11:25

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 19/12/2013 10:49

    Mandado de Citação Expedido

  • 19/12/2013 10:49

    Mandado de Citação Expedido

  • 19/12/2013 10:49

    Mandado de Citação Expedido

  • 19/12/2013 00:00

    Carta de Citação Expedida

  • 19/12/2013 00:00

    Carta de Citação Expedida

  • 18/12/2013 11:46

    Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia

  • 04/12/2013 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2013 00:00

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/05/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/05/2013 16:53

    Recebimento de Carga

  • 13/05/2013 09:57

    Carga Outro

  • 06/05/2013 00:00

    Aguardando Remessa

  • 29/04/2013 00:00

    Aguardando Expedição

  • 26/04/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/03/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 01/03/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2013 18:44

    Recebimento de Carga

  • 26/02/2013 15:51

    Carga à Vara Interna

  • 26/02/2013 13:25

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2013

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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