12/10/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/11/2024 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
11/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:04

Conclusos para despacho
22/08/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/10/2024 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
30/07/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:00

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 13:21

Conclusos para despacho
09/02/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 14:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/12/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:58

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 07:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samuel Lazaro Oliveira Amorim (OAB 60437/DF) Processo 1009623-06.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Jessica Cardoso dos Santos - Certifico e dou fé que nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo audiência de conciliação presencial para: 12/12/2023 às 15:40h, audiência a ser realizada na sede do Juizado: Rua Humaitá, 1463, sala 01, nesta comarca).

Compete ao advogado informar seu representado sobre a presente designação, pois não se expede carta ou mandado de intimação.

O não comparecimento da parte autora a qualquer das audiências do processo, implicará na extinção do feito (inciso I, do artigo 51, da Lei nº 9.099/95) e a condenação ao pagamento de custas no valor de 1% sobre o valor da causa ou no mínimo de 5 UFESP.

O valor a ser pago ao conciliador que realizará a conciliação é de no mínimo R$ 75,42, podendo variar de acordo com o valor da causa, nos termos da tabela da resolução TJ/SP nº 809/2019.

Na audiência as partes deverão comparecer munida de documentos de identificação (RG e CPF) e, sendo pessoa jurídica, com prova de representação legal, caso ainda não tenham sido juntados aos autos (carta de preposição, ata, estatuto e contrato social).

A assistência por advogado é facultativa nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, sendo obrigatória nas de valor superior.

Nesta audiência, será tentada solução amigável que atenda aos interesses de todos envolvidos, sem qualquer despesa processual.

Também nesta audiência, acaso não obtida a conciliação, o réu deverá apresentar defesa oralmente, sob pena de revelia e confissão, pois, sendo o caso, poderá haver o julgamento antecipado.

Sendo o réu assistido por advogado e não sendo obtida a conciliação, a defesa deverá ser apresentada noprazo de quinze dias contados a partir da data da audiência de conciliação frustrada,via peticionamento eletrônico, observando o artigo 224, "caput", do CPC.

Deixando o réu de comparecer e de oferecer defesa oral ou escrita nos prazos retro anunciados, ou se não estiver acompanhada de advogado nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, será considerado revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora - artigo 20 da Lei nº 9.099/95, sendo proferido julgamento de imediato.

As partes deverão ainda comunicar ao Juizado as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação.

Sendo o réu pessoa jurídica ou empresário individual, será também reconhecida a revelia se comparecer à audiência de conciliação sem portar cópia do contrato social e declaração de firma individual, e ainda se enviar preposto para representa-la que não apresente a respectiva carta de preposição.
28/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:40

Expedição de Mandado.
28/08/2023 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:54

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/12/2023 03:40:00, Vara do Juizado Especial Cível.
25/08/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:56

Conclusos para despacho
22/08/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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