07/02/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:38

Baixa Definitiva
07/02/2025 15:38

Expedição de documento
13/12/2024 02:35

Publicação
12/12/2024 00:46

Remetidos os Autos
11/12/2024 20:37

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
06/12/2024 10:14

Conclusos
09/09/2024 12:29

Conclusos
16/08/2024 15:43

Expedição de documento
27/06/2024 00:10

Publicação
26/06/2024 00:57

Remetidos os Autos
25/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:27

Conclusos
25/06/2024 11:25

Conclusos
25/06/2024 11:23

Expedição de documento
20/05/2024 23:32

Publicação
20/05/2024 10:22

Remetidos os Autos
20/05/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:36

Conclusos
17/04/2024 11:53

Expedição de documento
03/04/2024 21:45

Petição Juntada
03/04/2024 14:03

Expedição de documento
27/03/2024 20:22

Petição Juntada
25/01/2024 06:06

Publicação
24/01/2024 05:41

Remetidos os Autos
19/01/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:41

Conclusos
16/01/2024 15:16

Petição Juntada
01/09/2023 12:43

Ato ordinatório
29/08/2023 02:19

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Shima (OAB 332068/SP), Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 333300/SP), Leticia Ayala Cardoso (OAB 408005/SP) Processo 1008079-79.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: R2l Variedades - Reqdo: Shps Tecnologia e Serviços Ltda (shopee) -

Vistos.

Nos termos da Resolução do CNJ nº 314/2020, do Comunicado CG 284/2020 e Provimento CSM 2557/2020, designa-se audiência de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (via ferramenta Microsoft Teams) para o DIA 04/04/2024 às 15:20horas.

Estando autor ou réu sem acompanhamento de advogado, intime-se através de carta com AR, ou por seus e-mails, informando-lhes que o manual para participação da audiência encontra-se disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1589545505733, bem como de que deverão ter em mãos seus documentos de identificação pessoal com foto.

Ele será necessário durante a participação na audiência virtual.

Ficam as partes intimadas de que o link de acesso à sala virtual de audiências será enviado às partes apenas para os e-mails informados nos autos com até CINCO dias de antecedência, não havendo possibilidade de reenvio para e-mails não informados.

Intime-se ainda o autor de que a sua não participação implicará na extinção do feito nos termos do Art. 51, I, da Lei 9099/95, ficando ciente de que deverá arcar com a multa no importe de 2% do valor total da causa nos termos do Art. 334, § 8º do CPC. e,caso queira promover nova demanda,no pagamento das custas de distribuição de 1% do valor da causa, sendo o valor mínimo de 5 UFESPs.

Intime-se o requerido de que a sua não participação implicará na pena de decretação da revelia da parte requerida (artigo 20, da Lei 9099/95), ou seja, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

Estando autor ou réu com advogado nos autos, intimem-se os patronos das partes pelo DJE a informarem, no prazo de cinco dias, os e-mails dos advogados que participarão da audiência bem como os e-mails da parte autora e da parte requerida (e-mail do preposto no caso de pessoa jurídica) para que eles também sejam cadastrados para participarem pelo sistema Teams, tendo em vista que a participação das partes é imprescindível na audiência de tentativa de conciliação, sob pena de extinção pelo Art. 51, I, da Lei 9099/95 no caso da ausência do autor e de decretação da revelia da parte requerida (artigo 20, da Lei 9099/95), salientando-se que o manual para participação da audiência encontra-se disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1589545505733.

Ficam ainda INTIMADO(A)(S) de que não haverá tolerância após a hora da audiência designada, recomendando-se que esteja prontos e com fone de ouvido com quinze minutos de antecedência, portando documento de identificação e que o comparecimento (inclusive virtual) é pessoal e obrigatório.

Não havendo acordo entre as partes na Audiência de Conciliação, poderá ser apresentada contestação escrita através de advogado constituído no prazo de quinze dias a contar da data da referida audiência, também através de seu advogado, sob pena de Revelia.

Havendo requerimento de produção de prova, serão os autos remetidos conclusos ao MM.

Juiz de Direito que deliberará sobre a necessidade ou não de instrução processual.

Havendo necessidade de audiência de instrução será ela agendada oportunamente, na qual as partes poderão trazer provas documentais e até três testemunhas.

Não havendo necessidade de audiência de instrução, serão os autos conclusos para sentença com os documentos ou provas já constantes do processo.

Ficam autor(a/s) e requerido(a/s) advertidos de que o não comparecimento na audiência de conciliação designada, bem como na audiência de conciliação, instrução e julgamento se designada, implicará também na penalidade prevista no artigo 334, § 8º do CPC/2015, ou seja: "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado." Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei.

Int.
28/08/2023 05:39

Remetidos os Autos
25/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:54

Conclusos
24/08/2023 16:51

Audiência de Conciliação
24/08/2023 15:49

Expedição de documento
18/08/2023 03:13

Publicação
17/08/2023 00:40

Remetidos os Autos
16/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 14:37

Conclusos
10/08/2023 19:46

Petição Juntada
10/08/2023 11:16

Petição Juntada
08/08/2023 06:45

Publicação
07/08/2023 00:44

Remetidos os Autos
04/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:58

Conclusos
01/08/2023 16:02

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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