11/02/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:02

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2024 07:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2024 17:59

Julgado improcedente o pedido
16/11/2024 17:37

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 06:40

Expedição de Certidão.
30/09/2024 06:03

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:41

Expedição de Carta.
27/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
18/09/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:30

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/11/2024 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
04/09/2024 18:45

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:26

Conclusos para julgamento
03/05/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 07:11

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
16/04/2024 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:17

Conclusos para decisão
09/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:52

Conclusos para despacho
22/03/2024 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:29

Conclusos para julgamento
28/11/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 06:54

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
10/11/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:18

Conclusos para despacho
01/09/2023 23:00

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Toscano Cavalcante (OAB 390882/SP) Processo 1001721-24.2023.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Noelson Oliveira Gomes - Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias, sobre a contestação apresentada nos autos.
23/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
10/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:26

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:26

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:35

Conclusos para decisão
24/05/2023 11:35

Expedição de Certidão.
12/05/2023 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 17:30

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:27

Expedição de Mandado.
02/05/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:52

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:36

Conclusos para despacho
18/04/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 16:33

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:52

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:51

Expedição de Certidão.
28/03/2023 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:09

Conclusos para despacho
15/03/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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